quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Governo estuda acabar com o horário de verão

Discussão sobre o assunto está na Casa Civil, mas caberá ao presidente Temer aprovar

Governo estuda acabar com o horário de verão.
(Foto: Leo Martins / Agência O Globo) 
O governo estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.

A avaliação é de que o período em que a maior parte do país adianta o relógio em uma hora já faz parte dos costumes e da cultura do brasileiro. Por isso, a decisão que vier a ser tomada levará em conta também esses aspectos, além da capacidade de economizar energia.

Entre os técnicos que defendem a medida dentro do governo, o argumento é de que o horário pode ser positivo para setores como comércio e turismo, apesar do pouco impacto na economia de energia. Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que seria benéfico para empresas desses setores econômicos.

A Casa Civil informou que foi criado um grupo de trabalho especialmente dedicado a analisar a eficácia do horário de verão, após a conclusão dos estudos técnicos. Disse ainda que uma decisão deve sair “em breve”, mas não deu prazo. A decisão cabe apenas ao Poder Executivo, ou seja, não precisa passar pelo Congresso Nacional.

As discussões sobre o horário de verão ganharam força no governo após um estudo do ONS e do ministério constatar que a “adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”. O estudo atribui esse resultado à “mudanças no perfil” da sociedade e na “composição da carga”, que vem sendo observado nos últimos anos.

No passado, quando o horário era mais eficiente, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ainda ligados quando acionada a iluminação noturna.

A mudança do perfil do brasileiro, no entanto, mudou as características do consumo. Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos, como o ar condicionado, foi intensificado.

Leia também: O Globo 

STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara


Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin.

Divergência

Em voto proferido na sessão desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir, e votou pela devolução da denúncia à PGR. Segundo Mendes, as acusações se referem ao período em que Temer não estava no cargo e o caso não pode ser enviado à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

Além disso, sobre uma conversa gravada por Joesley Batista com o presidente Temer, durante encontro no Palácio do Jaburu, em março, Mendes considerou que a gravação pode ser ilegal por haver indícios de que foi instigada pelo ex-procurador Marcello Miller, acusado de fazer "jogo duplo" a favor da JBS, durante o período em que esteve no cargo, antes de passar a trabalhar em um escritório de advocacia que atuou para a empresa.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará terá financiamento de 150 milhões para o Projeto São José III

O valor autorizado foi de US$ 150 milhões, sendo US$ 100 mi do Bird e US$ 50 mi de contrapartida do Governo do Ceará

(Foto: José Wagner)
Foi aprovada, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Mensagem governamental que autoriza a contratação do financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) para a 2ª etapa do Projeto São José III. O valor autorizado para financiamento foi de US$ 150 milhões, sendo US$ 100 mi do Bird e US$ 50 mi de contrapartida do Governo do Ceará.

A 2ª etapa do Projeto beneficiará novas comunidades do Estado, ainda não selecionadas, com projetos de abastecimento d’água e produtivos.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, a 1ª etapa do Projeto São José III vai ser concluída até abril de 2018. “É um projeto muito importante que desenvolve, em parceria com as associações e cooperativas, atividades econômicas de inclusão produtiva, abastecimento d’água e saneamento rural”.

Ainda segundo o secretário, na 2ª etapa do Projeto vão ser introduzidas outras ações importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar e erradicação da pobreza rural do Estado, como reúso de água, inovações tecnológicas na agricultura, compra de equipamentos como tratores e implementos agrícolas para continuar fazendo essa grande revolução na agricultura familiar do Ceará.

O Governo do Ceará tem por estratégia a potencialização das ações produtivas e sociais existentes nas comunidades para dar maior eficácia às políticas públicas dirigidas ao meio rural.

O projeto agora segue para aprovação do Governo Federal e Banco Mundial, para depois, mediante aprovação, ser executado no Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

Justiça devolve o comando do PSB cearense a Danilo Forte


O deputado federal Danilo Forte conversa com o vice-governador de São Paulo, no fim da manhã de hoje, para acertar um encontro com a direção nacional do PSB e discutirem mudanças na orientação do partido para evitar a debandada de filiados, principalmente deputados. Danilo ganhou a ação que promoveu contra a direção nacional que o afastou da presidência da comissão provisória do partido no Ceará, por ele ter votado a favor da Reforma Trabalhista.

Imediatamente ao afastamento de Danilo, a direção nacional entregou o PSB cearense ao deputado Odorico Monteiro, recém-saído do PT. A decisão da Justiça de Brasília ainda não foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Para Danilo Forte, todos os atos praticados sob o comando de Odorico estão nulos.

Essa decisão judicial devolvendo o comando do PSB a Danilo Forte, está na mesma linha daquela outra, também da Justiça de Brasília, que cancelou a expulsão do deputado Osmar Baquit do PSD, numa clara demonstração de que os partidos não contam com assessoria jurídica competente.

(Do Blog do Edison Silva/DN)

Mãe e filho são sequestrados e encontrados mortos na zona rural de Quixadá

Uma mulher de 36 anos e o filho, de 18,  foram encontrados mortos no início da manhã desta quinta-feira (21) na zona rural de Quixadá. Conforme informações do comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, coronel Ednardo Calixto, as vítimas foram sequestradas na madruga no distrito de Uruquê, no vizinho município de Quixeramobim. Os corpos estavam em um estrada carroçavel, a pouco mais de 500 metros da BR-122, na entrada da Fazenda Iracema.

Investigadores da Polícia Civil, da delegacia regional de Quixadá, informaram que as vítimas foram identificadas como Andréa Araújo da Silva, natural de Santos (SP) e André Araújo Inácio, nascido em Quixeramobim. Eles foram executados com tiros de escopeta calibre 12 e de pistola, na cabeça. A mãe foi estava apenas com roupas íntimas. Dentro delas foi encontrada uma pequena quantidade de drogas.

Ainda de acordo com a equipe da Polícia Civil as vítimas foram executadas ainda na madrugada, no local onde foram encontradas. O duplo homicídio esta sendo investigado pela delegacia regional de Quixadá. Os levantamentos acerca dos autores do crime ainda estão sendo levantados. Certo apenas que mãe e filho tiveram a casa invadida por um grupo de homens. Em seguida foram colocados à força em um carro e levados para o local da execução. Há suspeitas de envolvimento das vítimas com tráfico de drogas.

Fonte: Diário Sertão Central 

Volume de água do Castanhão deve chegar a 3% em 2018

Conforme dados da Cogerh, o Castanhão sofre quedas de volume desde 2011, quando tinha 80% da capacidade


Projeções do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), equipe de pesquisadores ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), indicam que, até o próximo ano, o volume de água do açude Castanhão deve ficar ainda pior que o atual, já considerado o mais baixo da história. Enquanto, hoje, o reservatório conta com apenas 4,16% de sua capacidade, de acordo com o comitê, esse volume pode chegar a 3% ou menos no início de 2018.

A informação faz parte das previsões climáticas do GTPCS para setembro, outubro e novembro deste ano. A queda na reserva hídrica prevista para o Castanhão deve ocorrer nos açudes do Ceará em geral. Segundo as simulações do Grupo, mesmo que o cenário climático para os próximos meses fique dentro da normalidade, o volume armazenado no Estado, atualmente em 10,1%, terá redução entre 1,3% e 4%, aproximadamente.

Conforme dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), o Castanhão sofre quedas seguidas de volume desde 2011, quando apresentava cerca de 80% da capacidade. Em setembro de 2016, o açude possuía em torno de 6% de volume armazenado. O reservatório chegou ao fim do ano com 5%.

Cinco anos seguidos de seca, associados a uma quadra chuvosa insuficiente para garantir aporte aos reservatórios, favorecem a piora na situação de abastecimento do Estado prevista pelo GTPCS. E o cenário para o 2018 torna-se ainda mais preocupante diante do baixo volume de precipitações geralmente observadas no segundo semestre, e das incertezas em relação à próxima estação de chuvas.

Conforme explica o meteorologista Marcelo Seluchi, coordenador-geral de Operações e Modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), integrante do Grupo de Trabalho, até o fim do ano, não há sinais que indiquem a ocorrência de chuvas intensas fora de época com potencial para reverter a escassez hídrica.

"Outubro, novembro e dezembro é uma época típica de estação seca, quando não chove muito no Estado. É muito pequena a chance de chuvas volumosas, por isso não há expectativa de reversão do quadro daqui até o início da próxima estação", afirma Seluchi.

O meteorologista destaca que, embora as análises sejam prematuras, as condições atuais dos oceanos Atlântico e Pacífico apontam para dois cenários distintos no que diz respeito à quadra chuvosa de 2018. No Pacífico, as temperaturas baixaram, cenário que pode contribuir para a formação do fenômeno La Niña, cuja atuação favorece a ocorrência de chuvas na Região Nordeste. No entanto, no Oceano Atlântico, as temperaturas estão mais altas, fator que pode ser um sinal negativo.

Previsões 

"Isso porque a chuva depende do posicionamento da Zona de Convergência Intertropical, e quando o oceano está muito quente mais ao Norte, essa zona tem dificuldade de se deslocar para o Sul e atingir o Ceará", observa o coordenador de Operações do Cemaden.

Segundo Seluchi, só será possível obter previsões mais precisas sobre a quadra chuvosa de 2018 entre os meses de dezembro e janeiro. No entanto, ele destaca que, para reverter o quadro de desabastecimento hídrico atual, as chuvas da próxima estação terão de ser bem acima da média. "Se houver mais um ano de seca, a situação dos reservatórios e da agricultura no restante do Estado, que já está bastante comprometida, sofreria ainda mais", ressaltou.

(Diário do Nordeste)

Câmara recua e fim de coligações valerá só em 2020

Plenário aprova PEC que proíbe alianças e estabelece cláusula de barreira para que siglas tenham acesso a tempo de TV e Fundo Partidário

Nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem.
(Foto: Andre Dusek/Estadão)
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e a regra que estabelece uma cláusula de barreira para que legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa o fim das coligações em 2018.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses temas também foi aprovado em segundo turno, mas os deputados deixaram os destaques para a próxima terça-feira, 26. Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em plenário. Para ter validade já nas eleições do próximo ano, a proposta tem de ser promulgada pelo Congresso até 7 de outubro.

Pelo texto aprovado, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar na legislatura.

Coligações

Pelas regras atuais que permanecem até 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se duas siglas antagônicas se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.

Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PC do B, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.

Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decisão. “A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Fundo eleitoral

Sem uma solução para o financiamento de campanha a pouco mais de um ano da eleição, senadores apresentaram nesta quarta-feira uma proposta alternativa de fundo eleitoral com dinheiro público. O texto chegou a ser colocado em discussão, mas, sem consenso, o Senado adiou a votação para a próxima quarta-feira, 27.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, o valor do fundo será de R$ 3,6 bilhões, o mesmo que estava em discussão na Câmara. A redação da proposta, porém, deixa aberta a possibilidade de aumentar os recursos com a edição de créditos adicionais, segundo técnicos do Congresso. O líder do governo, porém, nega que essa possibilidade exista. “Não abre brecha. O que não for gasto volta para o Tesouro.”

A proposta que cria o novo fundo foi elaborada com a ajuda de um grupo de cinco senadores formado para encontrar uma solução para políticos bancarem suas campanhas no que vem. Esse fundo seria abastecido com metade do valor que hoje é destinado no Orçamento às chamadas emendas de bancada. A previsão para o ano que vem é de R$ 4,4 bilhões em emendas de bancadas em 2018, o que resultaria em R$ 2,2 bilhões para o fundo.

A previsão de usar recursos de emendas, porém, criou um novo impasse nas discussões da reforma política e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou a votação para a próxima terça-feira, 26. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumenta que usar dinheiro das emendas significa, na prática, retirar recursos que seriam utilizados em áreas como saúde e educação.

Outra fonte de recursos prevista são as compensações fiscais concedidas às emissoras de rádio e televisão que transmitem os programas partidários. Na prática, esses programas deixam de existir em anos não-eleitorais e o recursos poupados são transferidos para financiar as campanhas eleitorais.

Jucá, porém, abre a possibilidade de o valor ser acrescido ao prever que o fundo seja constituído “por meio de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e nas leis de créditos adicionais cuja execução deva ocorrer no ano eleitoral”. Para os técnicos do Congresso, esse trecho deixa em aberto que o Executivo possa editar créditos via medida provisória, por exemplo, para destinar outros recursos.

A proposta determina ainda que o fundo será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela proposta de Jucá, a menor parte, 2%, será distribuída entre todos os partidos registrados no TSE – atualmente, são 35. Outros 49% devem ser divididos entre os partidos na proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara. Há ainda a previsão de que 34% seja repassado na proporção do número de representantes na Câmara no dia 10 de agosto de 2017. O restante dos recursos, 15%, devem ser divididos entre os partidos, tendo como base a proporção das bancadas no Senado também no dia 10 de agosto de 2017.

(Estadão Conteúdo)

Cadastro Ambiental amplia mobilidade e capilaridade para atender 109 municípios

Serão instaladas 11 bases, nos municípios de Crato, Brejo Santo, Quixeramobim, Crateús, Tauá, Beberibe, Limoeiro do Norte, Iguatu, Sobral, Canindé e Itapipoca


O Cadastramento Ambiental Rural do Ceará (CAR) passa a contar com mais mobilidade, com a aquisição de seis carros utilitários. Os veículos apresentados nesta terça-feira (19) são do tipo caminhonete com cabine dupla e tração nas quatro rodas, indicados para dar suporte aos supervisores e técnicos do projeto, nas ações de mobilização, monitoramento e fiscalização que realizam em todo o Ceará. A frota foi disponibilizada depois de adesivada com os símbolos das entidades parceiras que identificam o cadastramento.

O projeto que levanta informações sobre imóveis rurais a as armazenas numa grande base de dados é executado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com o apoio financeiro do Fundo Amazônia /BNDES e contrapartida do Governo do Estado. O trabalho de mobilização de entidades públicas e privadas para o apoio ao CAR, o treinamento de pessoal e o atendimento no campo são realizados em 109 municípios.

Em dois anos, 5.200 pessoas participaram de reuniões de sensibilização e de treinamentos. Uma Unidade Gestora composta por técnicos especializados no CAR foi implementada na Semace, para coordenar os trabalhos. “Sensibilizamos os tomadores de decisão e agricultores familiares sobre a importância de realizar o CAR, destacando as vantagens e os prejuízos em não aderir ao cadastro”, explica a coordenadora da Unidade, Tereza Farias.

Apoio à inscrição

Uma empresa especializada foi contratada para apoiar o cadastramento com mais capilaridade. As equipes começam a atuar até novembro. Serão instaladas 11 bases, nos municípios de Crato, Brejo Santo, Quixeramobim, Crateús, Tauá, Beberibe, Limoeiro do Norte, Iguatu, Sobral, Canindé e Itapipoca. Ações itinerantes também estão planejadas, para atender os agricultores. A metodologia de ação será apresentada em 11 seminários regionais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Justiça Federal condena Sérgio Cabral a 45 anos de prisão

Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, impôs pesada punição ao ex-governador na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral - Foto: Wilton Junior/Estadão
A Justiça Federal no Rio condenou nesta quarta-feira, 20, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) a 45 anos e 2 meses de prisão na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

O peemedebista tem uma primeira condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro – 14 anos e 2 meses de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

“Principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sérgio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um corrupto qualquer, é extrema”, afirmou o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na sentença.

Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e de pertinência à organização criminosa.

Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado. O ex-governador do Rio está custodiado em um presídio em Benfica, na capital fluminense.

A nova condenação de Sérgio Cabral foi aplicada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. O Ministério Público Federal apontou corrupção e lavagem de dinheiro usando obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007

A força-tarefa da Lava Jato, no Rio, apontou fraudes sobre as obras de urbanização em Manguinhos (PAC Favelas), construção do Arco Metropolitano e reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014.

Bretas determinou que sejam mantidos presos, além de Cabral, os condenados Wilson Carlos (ex-secretário de Governo), Hudson Braga (ex-secretário de Obras) e Carlos Miranda (apontado como operador do esquema).

Adriana será mantida presa em casa. Mesmo também condenados, tiveram as prisões revogadas os réus Luiz Carlos Bezerra, José Orlando Rabelo, Wagner Jordão Garcia, Luiz Paulo Reis e Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves. O réu Pedro Miranda foi absolvido.

Esta é a segunda condenação de Sérgio Cabral na Lava Jato. Em junho, o juiz federal Sérgio Moro condenou a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O peemedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás.

(Estadão Conteúdo)

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Após cerca de cinco horas de sessão, sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente pelo envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados. O julgamento foi interrompido e deve ser finalizado nesta quinta-feira (21).

Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio da denúncia. A maioria da Corte segue o voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que entende que cabe ao STF encaminhar a denúncia contra o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela PGR para apurar ilegalidades no acordo de delação da J&F, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que também poderia sobrestar o envio.

Votos

Durante sua manifestação, Fachin ressaltou que coautores ou pessoas que foram delatadas não podem questionar a legalidade dos acordos de delação premiada. No entendimento do ministro, os citados podem somente questionar provas e depoimentos durante o andamento de processo. O entendimento de Fachin também foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.

Em seu voto, Alexandre de Moraes criticou a postura de Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da J&F, que são acusados de esconderem da Procuradoria-Geral da República provas e gravações que deveriam ser entregues às investigações, conforme acordo de colaboração.

Ao analisar o caso, Roberto Barroso também disse que não é possível interferir na prerrogativa da Câmara dos Deputados e impedir que os deputados possam dar aval para o Supremo analisar o mérito das acusações. "Neste momento a palavra está com a Câmara dos Deputados. Saber se há ou não interesse público, se há ou não interesse do país em saber se esses fatos verdadeiramente aconteceram para que se possa absolver os inocentes e, eventualmente, condenar os culpados, se houver", disse Barroso.

Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

Divergência

O ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria e entendeu que a denúncia contra o presidente Temer deveria ser devolvida à PGR. Segundo o ministro, as acusações constantes na denúncia se referem a fatos que teriam ocorrido no período em que o presidente não estava no cargo.

“Se o procurador acredita que a denúncia é minimamente viável, deveria tê-la formulado com conteúdo que possa ser recebido, senão não deveria ter formulado denúncia alguma”, disse Gilmar Mendes.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer só poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. ”

(Agência Brasil)

30 anos após tragédia, novo terremoto devasta o México e deixa 225 mortos

Escola infantil desabou na capital e matou ao menos 20 crianças

Novo terremoto devasta o México e deixa 225 mortos (Foto: EPA)
As autoridades do México anunciaram que o balanço atualizado de vítimas do terremoto de 7,1 graus que sacudiu nesta segunda-feira (19) o país é de 225 mortos, sendo a maioria (94) na capital, Cidade do México.

Outras 71 pessoas morreram em Morelos, 43 em Puebla, 12 em Estado de México, 4 em Guerro e uma em Oaxaca, de acordo com o coordenador da Defesa Civil mexicana, Luis Felipe Puente. O tremor de terra aconteceu, coincidentemente, no aniversário de 32 anos de um devastador terremoto que deixou 10 mil mortos no México em 19 de setembro de 1985. Além disso, um outro sismo de 8,1 graus atingira o país há apenas duas semanas, no dia 7, deixando 98 mortos. Várias cidades do México estão com os imóveis desabados, semáforos sem funcionar e destruição por toda parte.

A ANSA percorreu de carro a zona sul da Cidade do México e identificou caos no trânsito, com centenas de voluntários tentando colocar ordem nas ruas e tranquilizar as pessoas. Milhares de mexicanos estão caminhando pelas ruas em busca de ajuda, já que faltam meios de transporte. Várias ruas estão fechadas e as sirenes das ambulâncias não param de tocar.

Alguns bairros da capital permanecem sem energia elétrica, afetando dois milhões de pessoas. A Defesa Civil calcula que 44 prédios tenham desabado na Cidade do México, entre eles o de uma escola infantil, a Colegio Enrique Rebsamen, no bairro de Coapa. Ao todo, 20 crianças e dois adultos foram encontrados mortos nos escombros, e outras 30 estão desaparecidas. A imprensa local, no entanto, já fala em 32 crianças mortas.

O presidente Enrique Peña Nieto ordenou que todos os hospitais públicos permaneçam abertos para atender a população e os feridos. Alguns centros médicos privados também decidiram oferecer serviço emergencial gratuito.

O mandatário sobrevoou durante a madrugada as zonas atingidas pelo terremoto. Há duas semanas, Peña Nieto está se dedicando às populações afetadas pelos sismos e, por isso mesmo, não participou da abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ontem, em Nova York.

(Agência ANSA) 

Com queda no orçamento, novas cisternas estão ameaçadas

Levantamento demonstra que, a cada ano, há menos recursos para acesso à água no Semiárido

A implantação de cisternas para consumo humano ou de segunda água para irrigação de quintais
 produtivos é reconhecida pela ONU como política pública mais adequada para regiões em
processo de desertificação ( Foto: Cid Barbosa )
A proposta da Lei de Orçamento da União para 2018 reduz investimentos de recursos públicos em políticas sociais. Um exemplo é o Programa de Cisternas, iniciativa reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta apresentada ao Congresso Nacional prevê corte de 92% em comparação ao que foi apresentado neste ano. Segundo levantamento de assessores parlamentares da bancada de oposição, o orçamento executado em 2017 é de apenas 37% (R$ 91,8 mi) do valor orçado, que foi de R$ 248,8 milhões. Os R$ 157 mi restantes estão contingenciados.

A implantação de cisternas de placas e de polietileno para consumo humano e a calçadão ou de enxurrada para irrigação de quintais produtivos é um programa reconhecido pela ONU com uma das políticas públicas mais adequadas para regiões em processo de desertificação, como é o caso do Semiárido nordestino.

O levantamento demonstra que, a cada ano, menos recursos chegam até as famílias do Semiárido para que elas tenham acesso à água, direito humano imprescindível. Até o programa Operação Pipa, coordenado pelo Exército, sofre cortes e atrasos na liberação de recursos.

Estiagem prolongada

O Ceará enfrenta um quadro de perda de reservas hídricas, chuvas abaixo da média desde 2012, na maior parte do Estado. Essa realidade exige o uso de tecnologias que armazenam água da chuva pelas famílias agricultoras do Semiárido.

Na China, há poucos dias, durante a 13ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP 13), o Programa Cisternas foi premiado como uma das mais efetivas políticas públicas para áreas em processo de desertificação do mundo. O Programa Cisternas possibilitou que cinco milhões de pessoas da região mais árida do Brasil tenham, ao lado de casa, água potável para consumo humano.

Em Brasília, essa mesma política agora é ameaçada de perder 92% dos recursos públicos destinados à sua execução em 2018. Esse percentual tem como referência o orçamento de 2017 que, por sua vez, representa um pouco mais de 25% do volume de recursos definido em 2012.

Um dia depois da cerimônia de entrega do Prêmio Política para o Futuro, Valquíria Lima, da coordenação executiva nacional da Articulação Semiárido (ASA) pelo Estado de Minas Gerais, questionou a situação de incertezas políticas, econômicas e, sobretudo, sociais que o País vivencia, no evento paralelo à COP 13, em Ordos, na China. "As ações da ASA e também as políticas públicas, como o Programa Cisternas, estão ameaçadas de parar devido ao corte no orçamento público", pontuou.

Número reduzido 

A previsão orçamentária proposta pelo governo federal para 2018 para a implementação de tecnologias de captação de água da chuva para consumo humano e produção de alimentos é de R$ 20 mi. No documento enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o valor proposto é destinado à construção de apenas 5.453 tecnologias em todo o território nacional.

Os técnicos que trabalham com a implantação de tecnologias sociais observam que a implantação de 5.453 tecnologias pouco para a necessidade. Somente no Semiárido, há uma demanda de 350 mil famílias por cisterna para armazenar água para matar a sede e cozinhar alimentos. Isso representa mais de 1,5 mi de pessoas sem água potável disponível perto de casa.

Na região, há também a necessidade de guardar água para produzir alimentos e criar animais. Existe uma demanda de 600 mil famílias, considerando as que dispõem de espaços nas propriedades para a instalação das tecnologias como a cisterna-calçadão e a barragem subterrânea.

Fique por dentro

Houve uma inversão no fluxo de investimentos

Desde o início do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), em 2001, até hoje, contam-se um milhão de cisternas de placas, proporcionando a cinco milhões de brasileiros condições mais favoráveis para beber água apropriada para consumo.

A ASA Brasil implementou mais de 60% destas tecnologias, com recursos públicos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social, por meio de convênio.

De 2015 para 2017, os recursos públicos para a execução do Programa Cisternas têm sido repassados tanto à sociedade civil, quanto para os estados. Desde 2010 a 2014, houve um crescimento contínuo das verbas destinadas à ASA, pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC).

Saiu de R$ 95,5 milhões para R$ 324,7 milhões. De 2015 até 2017, o fluxo foi o inverso: uma acentuada queda. Neste ano, os recursos públicos transformados pela ASA em tecnologias de acesso à água foram apenas R$ 19,3 mi. Um corte de 94% se comparado com o valor acessado pela ASA em 2014. Os dados são do Portal da Transparência.

Fonte: Diário do Nordeste

Câmara rejeita mudar sistema eleitoral do país para ‘distritão’

Sem acordo, plenário barra mudança em sistema de escolha de parlamentares; modelo seria transitório até 2022, quando vigoraria o distrital misto

 (Foto: Dida Sampaio/Estadão)
O plenário da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira a proposta para alterar o sistema eleitoral do país. O texto mudava o sistema atual de votação proporcional na eleição de deputados e vereadores para o chamado “distritão” em 2018. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados.

Diante do resultado, os deputados devem abandonar a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía também a criação de um fundo público para financiamento de campanha.

A votação desta terça encerra uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um texto de acordo. Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não aceitavam o distritão.

A aposta dos deputados agora para não enterrar de vez a reforma a política é retomar a PEC que foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho para que as legendas possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

O mais provável, no entanto, é que o fim das coligações seja aprovado apenas para 2020, e não para 2018.

Distritão

A proposta rejeitada nesta terça-feira tratava da adoção do “distritão” como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020 e o sistema distrital misto a partir de 2022.

Hoje, o sistema em vigor no Brasil é o chamado proporcional. Para um deputado ser eleito, é preciso fazer um cálculo entre o número de votos que ele recebeu e o coeficiente eleitoral atingido por seu partido ou coligação.

Se o distritão fosse aprovado, o sistema de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores nas duas próximas eleições se tornaria majoritário e seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

Já no distrital misto, o eleitor votaria duas vezes: uma vez nos candidatos; e outro vez em candidatos de uma lista apresentada pelos partidos.

(Com Estadão Conteúdo)

Quadrilha ataca a cidade de Novo Oriente, explode banco e atira contra a PM

O prédio do Bradesco virou escombros após as explosões
Uma quadrilha fortemente armada atacou mais um banco no Interior cearense na madrugada desta quarta-feira (20). Desta vez, o alvo foi a cidade de Novo Oriente, na Região dos Inhamuns (a 389 Km de Fortaleza), onde o banco utilizou explosivos para destruir o cofre e os caixas eletrônicos da agência do Bradesco. O prédio ficou completamente destruído diante do impacto da carga explosiva.

Segundo a Polícia, o ataque dos criminosos ocorreu no começo da madrugada, quando a quadrilha chegou à Novo Oriente em três veículos: um Siena preto, um Corolla também preto, além de uma caminhonete Hilux prata. O bando entrou na cidade já disparando suas armas  – fuzis, escopetas e pistolas – para espalhar terror na população.

Parte da quadrilha se dirigiu ao prédio onde funciona o Destacamento da Polícia Militar e passou a atirar. Uma das viaturas novas da PM ficou danificada. Os militares ficaram acusados dentro do Destacamento e não tiveram como reagir  diante do maior poder de fogo dos ladrões.

A explosão na agência do Bradesco foi tão forte que o cofre voou pelos ares e ficou completamente destruído. Após a cena de muita violência, os assaltantes fugiram e no comainho incendiaram um dos veículos na saída da cidade. A quadrilha também espalhou grampos na estrada para furar os pneus das viaturas policiais e seguiu em fuga em direção ao vizinho Município de Quiterianópolis.

Fuga do bando

Informações mais atualizadas revelam que outro carro usado pelo bando foi localizado abandonado na localidade Sítio Realejo, na Zona Rural do Município.

Policiais do 7º BPM (Crateús) e de outras cidades da região estão mobilizados no cerco aos criminosos, mas até o momento nenhum dos ladrões foi localizado.

Na última sexta-feira (15), bandidos agiram de forma semelhante, explodindo a agência do Bradesco da cidade de Barreira (a 75Km de Fortaleza).

Fonte: Ceará News 7

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Terapia genética para câncer é promissora, mas tem efeito colateral grave

Micrografia de um escaneamento de elétron de um célula T
(Imagem: Reprodução)
Em agosto, o FDA (agência que regula medicamentos nos EUA) aprovou a primeira terapia genética contra células cancerígenas. O objetivo do tratamento é reestruturar o sistema imunológico do paciente para atacar o câncer.

No entanto, essa nova terapia traz novos desafios para os oncologistas. Um deles são os graves efeitos colaterais do método descobertos por especialistas do MD Anderson, da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e publicados no periódico "Nature Reviews Clinical Oncology", nesta terça-feira (19).

No artigo, os cientistas analisaram achados de outros estudos realizados em vários centros de pesquisa, bem como informações de mais de 100 pacientes tratados no próprio MD Anderson.

Chamado de Cart-CEll, o tratamento aprovado pode ser destinado para adultos e crianças com LLA (leucemia linfoide aguda). Os cientistas editam o DNA do linfócito T com um antígeno que reconhece o tumor. Segundo estudos clínicos, 83% não apresentaram sinais da doença após o tratamento.

Embora essa terapia tenha uma ótima resposta, o artigo ressalta que ela também é mais tóxica e tem um quadro de efeitos colaterais não visto nos tratamentos convencionais. 

Um desses efeitos observados pelos cientistas é a síndrome de liberação de citoquinas (SIR), uma resposta imune que causa sintomas semelhantes à gripe, mas que pode ser fatal para os pacientes.

Outro efeito colateral é relacionado à toxicidade neurológica, que os pesquisadores deram o nome de síndrome de encefalopatia relacionada a células CAR-T (CRES), que pode levar a um inchaço letal no cérebro.

Segundo o artigo, esses efeitos são tratáveis, principalmente quando identificados precocemente. Os cientistas, inclusive, sugerem um teste simples capaz de avaliar a toxicidade do cérebro após a terapia.

O paciente deve realizar tarefas simples para avaliar sua cognição. Primeiro, precisam dizer ano, mês, cidade, hospital e presidente do seu país de origem; depois, falar três objetos próximos e, por fim, escrever uma sentença padrão e contar de 100 para trás em dezenas.

Se o paciente completar as tarefas, sua cognição é considerada normal pelos especialistas. No texto do artigo, os pesquisadores citaram o caso de paciente que teve a toxicidade tratada precocemente após a terapia porque foram identificados problemas na escrita.

Do UOL

Fachin rejeita pedido de Temer para devolver nova denúncia à PGR

O presidente Michel Temer (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta terça-feira (19) o pedido da defesa do presidente Michel Temer para devolver à Procuradoria Geral da República (PGR) a nova denúncia contra Temer.

O presidente foi denunciado na semana passada pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

A defesa de Temer queria que a acusação voltasse à PGR sob o argumento de que "quase todos" os fatos narrados na peça são anteriores ao mandato de Temer, o que inviabilizaria o prosseguimento.

Pela Constituição, é proibida a responsabilização do presidente da República, durante a vigência do mandato, por atos estranhos ao exercício das funções. Por isso a defesa do presidente argumentou que a denúncia deveria voltar.

Fachin não atendeu ao pedido e argumentou que o plenário do STF já começou a analisar outro pedido de Temer, para impedir que a denúncia seja remetida à Câmara.

Cabe aos deputados a autorização para a Corte a analisar a denúncia, para tornar ou não o presidente réu no caso.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a estratégia da defesa de Temer, porém, tem preocupado os articuladores políticos do Palácio do Planalto. A avaliação deles é que os diversos questionamentos atrasam a análise da denúncia e, com isso, o presidente fica exposto "por muito tempo".

Julgamento

O julgamento do STF sobre o pedido da defesa de Temer será retomado nesta quarta-feira (20), às 14h.

Os advogados do presidente argumentam que o Supremo deve aguardar as investigações sobre
suposta omissão nas delações de executivos da J&F.

Boa parte da denúncia é baseada em provas entregues pelos executivos da J&F, apontando Temer como suposto líder de organização criminosa.

Na semana passada, os ministros já negaram outro pedido de Temer, para anular as investigações feitas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso.

(Do G1)

Lula e Gilberto Carvalho se tornam réus por corrupção passiva


A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta terça-feira (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Corpo de homem natural de Milhã é esquartejado e queimado em Fortaleza

O crime acontece em menos de uma semana após duas mulheres serem assassinadas no Morro do Santiago

Imagem do corpo foi cortada para preservar o leitor.
(Foto: WhatsApp/TV Cidade)
O corpo foi encontrado na tarde desta terça-feira (19), em uma rua entre as comunidades Gereba e Babilônia, no bairro Barroso, em Fortaleza. A vítima teve os membros decepados e foi queimada.

De acordo com a Polícia Militar, mais cedo, uma denúncia foi feita via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), dando conta que aconteceu, na região, um tiroteio entre membros de facções criminosas rivais. Um homem ainda foi preso, sob suspeita de pertencer a um grupo criminoso. Em seu celular foram encontrados arquivos q ue o associam a uma facção.

Após a prisão, os policiais continuaram em diligências no bairro. Passando por uma rua, os agentes de segurança se depararam com muita fumaça. Ao se aproximarem, os policiais militares viram partes do corpo de homem, espalhadas pela rua. Braços e pernas amarradas, cabeça e o tronco estavam separados e queimados. Além disto, a vítima ainda apresentava perfurações por arma branca.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Perícia Forense foram acionadas e investigam o crime. Uma carteira com documento foi encontrada, com o nome de Francisco de Assis da Silva (29). De acordo com a documentação, a pessoa seria natural de Milhã, 301 km de Fortaleza. Francisco responde por furto qualificado no município de Senador Pompeu.

Fonte: CNews

Pesquisa CNT: 3,4% aprovam governo Temer e 75,6% reprovam


A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

(Com informações da Agência Brasil)

Falta de chuvas agrava quadro de seca no Ceará

Segundo a Funceme, houve evolução das condições de seca para pior em agosto, em relação a julho último

No Ceará, as poucas chuvas do mês de agosto contribuíram para a expansão para norte da área de
seca fraca (S0), tendo como consequência a redução da área sem seca (Reprodução/Monitor das Secas)
A falta de chuvas no Estado está intensificando as áreas de seca. Conforme o monitoramento mensal da Agência Nacional de Águas (Ana), no Ceará, as poucas chuvas do mês de agosto expandiram para a Região Norte a área de seca fraca, tendo como consequência a redução da área sem seca. No Sul do Estado, também se verificou a expansão da forma extrema. Nas demais áreas atingidas, principalmente aquelas com intensidades moderada e grave, não houve mudanças significativas, quando comparado com o traçado do mês de julho. Em relação aos impactos, estes se mantiveram como sendo de curto e longo prazo.

Na avaliação de Raul Fritz, meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a falta de precipitação agravou ainda mais a situação do Estado. “Houve uma evolução das condições de seca para pior, em relação ao mês passado. A área mais ao Norte do Estado, que estava sem seca relativa, próximo do litoral entre Fortaleza e o Oeste do Piauí, diminuiu. Nas demais regiões, houve uma expansão. O Sul do Estado, como nas regiões do Inhamuns, Cariri e do Vale do Jaguaribe foram as mais atingidas. Tínhamos seca grave nessas áreas; passou-se para seca extrema”, explica o profissional.

A expectativa da Funceme é que o quadro possa mudar em dezembro deste ano, principalmente para região Sul do Estado com a pré-estação chuvosa. “São influências de sistemas frontais que atingem o Sul do Nordeste com frentes frias que passam pela Bahia e trazem instabilidade para zona do Cariri, mas nem sempre acontece”, ressalta Fritz.

Ainda na avaliação do meteorologista, os impactos serão sentidos na falta de recursos hídricos que tendem a piorar. “Se tínhamos açudes com níveis baixos, vão secar mais ainda. Os lençóis freáticos podem abaixar ainda mais, os superficiais e os subterrâneos. Onde você tem cobertura vegetal maior, o clima tende a melhorar o ambiente. Nessa época, o tempo no Interior é quente por falta de nuvens mais densas e de chuvas. A incidência de sol é ainda maior. Isso aquece a superfície que, por sua vez, e aquece o ar. Normalmente temos temperaturas mais elevadas. O ar fica mais seco”, conclui. Na semana passada, o Diário do Nordeste publicou matéria informando que o Ceará não apresentava mais seca severa com base no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Segundo Raul Fritz, o dado é diferente da Funceme pois o Cemaden utiliza índices diferentes no cálculo. “Entramos em contato para eles revisarem os índices utilizados. Nós seguimos também um sistema internacional, só que o do Cemaden é mais sensível. Nosso trabalho é mais refinado e agrega nossas condições climáticas”.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), no mês de agosto, historicamente as chuvas com volumes mais expressivos, com acumulados acima de 100 mm, se concentram na faixa da zona da mata e agreste, entre o Estado da Paraíba e recôncavo baiano. No sul da Bahia, leste do Rio Grande do Norte e noroeste do Maranhão, estes acumulados oscilam entre 50 mm e 100 mm. Nas demais áreas do Nordeste brasileiro, os volumes das chuvas não ultrapassam os 25 mm.

Neste mês, os maiores volumes de chuvas (com acumulados variando entre 50 mm e 125 mm) se concentraram no extremo sul da Bahia e na faixa da zona da mata, entre os estados de Pernambuco e Sergipe. Em pontos isolados dessa faixa, a exemplo da cidade de Maceió e região metropolitana foram registrados volumes mais elevados de chuvas, com acumulados superando os 200 mm.

Abaixo 

Na zona da mata paraibana e no extremo noroeste do Maranhão estes acumulados variaram entre 25 mm e 50 mm. Nas demais áreas do Nordeste, onde houve registro de chuvas, estes acumulados ficaram abaixo dos 25 mm. Em agosto, as chuvas ficaram em torno da normalidade em quase ,toda a Região.

Naquelas áreas onde são esperadas precipitações, com volumes mais expressivos, a exemplo da zona da mata e agreste, as chuvas que ocorreram nesse mês variaram entre a normalidade a valores de até 50 mm abaixo do normal na maior parte dessas áreas. Já no extremo sul da Bahia e na área de abrangência do município de Maceió, as chuvas de agosto ficaram com até 50 mm acima da normalidade.

(Diário do Nordeste)

Forte terremoto atinge México em aniversário do tremor mortal de 1985

Pessoas reagem após terremoto que atingiu a Cidade do México, no México
(Foto: Carlos Jasso/Reuters)
Um forte terremoto de magnitude 7,1 atingiu o México nesta terça-feira, sacudindo edifícios na capital, Cidade do México, e provocando a saída de pessoas de edifícios e casas para as ruas.

O tremor ocorreu apenas algumas horas depois de muitos participarem de treinamentos sobre terremotos em todo o país no aniversário do sismo devastador que matou milhares na Cidade do México em 1985.

O terremoto aconteceu 8 km a sudeste de Atencingo, no Estado central de Puebla, a uma profundidade de 51 km, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Luis Felipe Puente, chefe da agência de proteção civil do México, disse em sua conta no Twitter que não havia relatos imediatos de danos.

Imagens de televisão mostraram pessoas sendo retiradas dos escritórios nas principais cidades. Testemunhas disseram que havia cenas de pânico e pessoas choravam nas ruas depois de deixar suas casas.

Um poderoso terremoto de magnitude 8,1 atingiu o México no início deste mês, matando pelo menos 98 pessoas.

Fonte: Reuters

Adolescente de 15 anos é estuprada em Banabuiú quando aguardava ônibus escolar

Um crime de violência sexual está causando revolta em Banabuiú, no Centro do Estado. Conforme informações da própria vítima, uma adolescente de 15 anos, à Polícia Militar, ela aguardava a chegada do ônibus escolar na localidade de Valença, na zona rural deste Município, quando foi agarrada por dois homens encapuzados. Em seguida, foi levada para dentro de um matagal e acabou desmaiando.

Quando a adolescente acordou, viu que estava seminua. A jovem ainda informou que, ao agarrá-la, antes do estupro, um dos homens afirmou que se tratava de uma vingança contra o tio dela. O crime ocorreu por volta das 6 horas desta segunda-feira (18). A estudante foi encaminhada ao Núcleo de Perícia Forense (Pefoce) em Quixeramobim, para submeter-se a exame de corpo de delito.

O caso deixou muitos moradores de Banabuiú revoltados. Alguns se uniram à procura da dupla buscando fazer justiça com as próprias mãos. Mensagens neste contexto foram divulgadas nas redes sociais.

A Polícia Civil de Banabuiú está investigando o crime. Mais detalhes não foram informados para preservar a identidade de vítima. A adolescente ficou abalada. Os familiares também.

Fonte: Diário Sertão Central 

Lula lidera em todos os cenários para 2018, diz pesquisa CNT/MDA


Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte CNT encomendada ao MDA, divulgada nesta terça-feira (19), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue na liderança para as eleições de 2018. O petista está na frente em intenções para 1º turno tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea. Para o segundo turno, Lula lidera em todos os cenários em que aparece.

Na pesquisa para 1º turno com respostas espontâneas, Lula tem 20,2% das intenções de voto, contra os 16,6% da última edição da pesquisa, em fevereiro de 2017. Na 2ª colocação está o deputado federal Jair Bolsonaro, que subiu de 6,5% para 10,9%.

João Doria foi citado espontaneamente por 2,4%. Marina Silva, por 1,5%. Também foram lembrados o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (1,2%), Ciro Gomes (1,2%), o senador Álvaro Dias (1%), a ex-presidente Dilma Rousseff (0,7%). O presidente Michel Temer ficou com apenas 0,4% das menções. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) soma somente 0,3%.

Entre os entrevistados, 21,2% afirmaram que votarão nulo ou em branco, enquanto que 37% se dizem indecisos.

Na pesquisa estimulada, Lula segue na liderança, com 32% das intenções de voto. Jair Bolsonaro aparece em lugar com 18,4% a 19,8% das intenções.

O levantamento da CNT/MDA foi realizado de 13 a 16 de setembro em 137 municípios de 25 unidades federativas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja os números:

Eleição presidencial 2018 

1º turno: Intenção de voto espontânea

Lula: 20,2%

Jair Bolsonaro: 10,9%

João Doria: 2,4%

Marina Silva: 1,5%

Geraldo Alckmin: 1,2%

Ciro Gomes: 1,2%

Álvaro Dias: 1,0%

Dilma Rousseff: 0,7%

Michel Temer: 0,4%

Aécio Neves: 0,3%

Outros: 2,0%

Branco/Nulo: 21,2%

Indecisos: 37,0%

1º turno: Intenção de voto estimulada

CENÁRIO 1: Lula 32,4%, Jair Bolsonaro 19,8%, Marina Silva 12,1%, Ciro Gomes 5,3%, Aécio Neves 3,2%, Branco/Nulo 21,9%, Indecisos 5,3%.

CENÁRIO 2: Lula 32,0%, Jair Bolsonaro 19,4%, Marina Silva 11,4%, Geraldo Alckmin 8,7%, Ciro Gomes 4,6%, Branco/Nulo 19,0%, Indecisos 4,9%.

CENÁRIO 3: Lula 32,7%, Jair Bolsonaro 18,4%, Marina Silva 12,0%, João Doria 9,4%, Ciro Gomes 5,2%, Branco/Nulo 17,6%, Indecisos 4,7%.

2º turno: Intenção de voto estimulada

CENÁRIO 1: Lula 41,8%, Aécio Neves 14,8%, Branco/Nulo: 39,6%, Indecisos: 3,8%.

CENÁRIO 2: Lula 40,6%, Geraldo Alckmin 23,2%, Branco/Nulo: 31,9%, Indecisos: 4,3%.

CENÁRIO 3: Lula 41,6%, João Doria 25,2%, Branco/Nulo: 28,8%,  Indecisos: 4,4%.

CENÁRIO 4: Lula 40,5%, Jair Bolsonaro 28,5%, Branco/Nulo: 27,0%, Indecisos: 4,0%.

CENÁRIO 5: Lula 39,8%, Marina Silva 25,8%, Branco/Nulo: 31,3%, Indecisos: 3,1%.

CENÁRIO 6: Jair Bolsonaro 28,0%, Alckmin 23,8%, Branco/Nulo: 40,6%, Indecisos: 7,6%.

CENÁRIO 7: Marina Silva 28,4%, Alckmin 23,6%, Branco/Nulo: 41,5%, Indecisos: 6,5%.

CENÁRIO 8: Jair Bolsonaro 32,0%, Aécio Neves 13,9%, Branco/Nulo: 46,4%, Indecisos: 7,7%.

CENÁRIO 9: Marina Silva 33,6%, Aécio Neves 13,0%, Branco/Nulo: 47,3%, Indecisos: 6,1%.

CENÁRIO 10: Jair Bolsonaro 28,5%, João Doria 23,9%, Branco/Nulo: 39,2%, Indecisos: 8,4%.

CENÁRIO 11: Marina Silva 30,5%, João Doria 22,7%, Branco/Nulo: 39,9%, Indecisos: 6,9%.

CENÁRIO 12: Marina Silva 29,2%, Bolsonaro 27,9%, Branco/Nulo: 36,7%, Indecisos: 6,2%.

Expectativa para os próximos 6 meses

O levantamento traz também expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança.

Emprego: vai melhorar: 25,7%, vai piorar: 35,4%, vai ficar igual: 36,0%

Renda mensal: vai aumentar: 22,1%, vai diminuir: 20,6%, vai ficar igual: 53,2%

Saúde: vai melhorar: 21,1%, vai piorar: 36,5%, vai ficar igual: 40,3%

Educação: vai melhorar: 25,0%, vai piorar: 29,4%, vai ficar igual: 43,6%

Segurança pública: vai melhorar: 16,6%, vai piorar: 45,7%, vai ficar igual:  36,2%

(Jornal do Brasil)

Meirelles diz ser prejudicial começar 2018 com reforma previdenciária pendente


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (18) que é preciso aprovar a reforma da Previdência para que o país possa iniciar um novo capítulo com equilíbrio fiscal e estabilidade econômica de forma a seguir a rota de crescimento sustentável nos próximos anos. Meirelles disse ainda que seria prejudicial começar 2018 com a aprovação da reforma pendente.

“O país tem o direito e a expectativa de que a reforma da Previdência seja votada agora e seja aprovado nos seus pontos fundamentais para que entremos num novo capítulo, um capítulo com equilíbrio fiscal, com estabilidade econômica e que possa garantir ao país uma rota de crescimento sustentável nos próximos anos”, disse o ministro da Fazenda a jornalistas após a cerimônia de posse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Sobre a possibilidade de a nova denúncia apresentada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal, contra o presidente Michel Temer, atrapalhar o andamento da reforma, Meirelles disse esperar que “ tudo seja mantido e votado no seu devido tempo”.

“Os parlamentares estão conscientes disso. O Brasil precisa deixar esse capítulo para trás; não podemos continuar discutindo a reforma da Previdência, porque se ela não for feita agora, terá que ser feita no futuro próximo”, disse Meirelles.

O relatório da reforma da Previdência já foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação em plenário.

(Agência Brasil)

Ministério assegura mais R$ 20 milhões para obras do Cinturão das Águas do Ceará

O projeto vai permitir a transferência de vazões excedentes da transposição do Rio São Francisco para os açudes Castanhão e Orós

Em junho deste ano, o governador Camilo Santana participou, no município
 de Missão Velha, da solenidade de conclusão da obra do túnel Veneza,
 o maior do equipamento. ( FOTO: André Costa/Diário do Nordeste )
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (18) que o Ministério da Integração assegurou o repasse de R$ 20 milhões para obras de obras do Cinturão das Águas do Ceará.

Em junho deste ano, o Governo Federal já havia garantido R$ 60 milhões e, em dezembro de 2016, a pasta havia liberado R$ 100 milhões para interligar o empreendimento ao Projeto de Integração do Rio São Francisco por meio das barragens de Jati e Porcos, localizada entre Brejo Santo e Jati, no eixo norte do Estado do Ceará.

Somente entre maio de 2016 e abril de 2017 o empreendimento obteve mais de R$ 244 milhões da União, valor 70% superior ao mesmo período do ano anterior – entre maio de 2015 e abril de 2016. O Canal está sendo construído pelo Governo do Estado, com recursos alocados pelo governo federal.

Obra 

O Cinturão das Águas vai permitir a transferência de vazões excedentes da transposição do Rio São Francisco não apenas para o Açude Castanhão, mas também para o Açude Orós, incrementar a garantia do suprimento de água para irrigação, ensejando a exploração de 10.200 hectares, propiciar o uso sustentável da água subterrânea do maior aquífero do Ceará.

Em junho deste ano, o governador Camilo Santana participou, no município de Missão Velha, da solenidade de conclusão da obra do túnel Veneza, o maior do equipamento, com 2.322,36 metros de comprimento. O túnel faz parte do Trecho I, no Lote 5 do Cinturão.

O Trecho I, com extensão de quase 150 quilômetros, vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô.

(Diário do Nordeste)

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

TCE retoma fiscalizações presenciais em municípios na próxima segunda-feira

O TCE distribuiu processos do extinto TCM na semana passada
 e retoma fiscalizações (Foto: Divulgação / TCE)
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) retoma as fiscalizações presenciais nos municípios do interior do Estado na próxima segunda-feira, 25. As inspeções recomeçam após quatro meses paralisadas pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por falta de recursos.

As inspeções começam dia 25 e prosseguem até dezembro. A relação dos municípios a serem fiscalizados será divulgada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira, 19.

De acordo com o Edilberto, as fiscalizações serão deflagradas a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades. “A preocupação central é evitar que o dano ocorra. O julgamento por irregularidade de contas é por vezes inevitável, mas é claramente resultado de um controle que chegou tarde”.

Os auditores do TCE Ceará vão analisar os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Dentre as prioridades, a observação quanto à regularidade do pagamento de salário dos servidores municipais.

(Do Blog de Política/O POVO)

Queimada de vegetação nas margens da CE-153 provoca colisão e morte em Solonópole

Queimada à margem da rodovia CE-153 provocou forte colisão
 e deixou veículos destruídos. (Fotos: VC Repórter)
Um acidente de trânsito na manhã deste domingo (17) provocou a morte de um motorista na CE-153, no município de Solonópole. Conforme informações da Polícia Militar o acidente ocorreu por volta das 8h30 há aproximadamente 10 Km da desde deste Município do Sertão Central. A colisão frontal foi tão violenta que deixou destroços dos dois veículos, um caminhão e uma caminhonete, espalhados pela rodovia estadual. A caminhonete Ford 250 com placas de Paranaíba (PI), conduzida por João Marciano Carneiro ficou totalmente retorcida com o impacto. O motorista morreu no local.

Ainda de acordo com a Polícia, o motorista do outro veículo envolvido no acidente, um caminhão Volvo, com placas de Campo Bom (RS) sofreu apenas escoriações. Ele compareceu à delegacia da Polícia Civil e sobre o acidente informou que os dois veículos seguiam em direção oposta. Ele trafegava  no sentido da cidade de Solonópole quando avisou queimadas dos dois lados da rodovia, com muita fumaça. A caminhonete que seguia na direção contrária acabou invadindo a contramão de direção, não podendo evitar a colisão. Após o impacto o caminhão incendiou.

O impacto entre os dois veículos foi tão violento que a F250
 ficou totalmente destruída e o seu motorista morreu.
 
Fonte: Diário Sertão Central

Nova procuradora deve reexaminar processos em andamento, diz Gilmar Mendes


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta segunda-feira (18) que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tomou posse nesta manhã, deve reexaminar processos em andamento, como a denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça contra o presidente Michel Temer.

"Certamente, haverá revisões. Não vou dar opinião sobre isso. Certamente, a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão à sua disposição, de maneira natural ou provocada, para evitar erros e equívocos que estavam se acumulando", afirma o ministro.

Gilmar Mendes ainda revelou que ficou impressionado com o discurso da nova procuradora. Segundo ele, no discurso, além de assegurar o empenho com agendas como a de defesa dos direitos humanos, Raquel "enfatizou que investigações têm que ser feitas dentro dos devidos marcos legais, do devido processo legal".

*Com Agência Brasil

Semana do Trânsito 2017: Detran entrega CNH para surdas, capacetes para motociclistas e contempla agricultores familiares


A Semana Nacional de Trânsito 2017 acontece desta segunda-feira (18), até a próxima segunda-feira (25), com uma série de atividades em Fortaleza e no Interior do Estado, principalmente no Crato e Juazeiro do Norte.

Como parte da programação, mais três novas motoristas receberam na manhã desta segunda-feira a sua primeira Carteira Nacional de Habilitação: Lethycia Jales Maciel Batista de Holanda, Francisca Rafaella de Sousa Brito e Marina Figueira de Souza.

A novidade é que as motoristas são surdas. Elas integram uma turma de 140 pessoas com deficiência (surdos), selecionadas pelo programa Carteira de  Motorista Popular, que financia integralmente, para pessoas de baixa renda, o processo de obtenção da primeira carteira de motorista.

Por esse mesmo programa, seis novos condutores de motocicleta receberam um capacete, por terem recebido a CNH categoria A, específica para conduzir moto: Marília Ferreira Brito, Odair José Moraes Fernandes, ambos moradores do Eusébio, Antônio Amarante Silva Neto, Damião do Nascimento Gomes, ambos de Tauá, Crislene Bezerra de Abreu e João Victor da Silva Monteiro, ambos de Baturité. Carteira de Motorista Popular já selecionou 231 mil pessoas, das quais 127 mil já estão com a CNH em mão.

Outro programa social do Detran, citado na Semana Nacional do Trânsito, lançado pelo Governo do Ceará, é a CNH Rural, que já selecionou quase 2 mil agricultores familiares, que também terão o processo de obtenção da primeira carteira de motorista. E na solenidade de abertura do evento receberam o certificado de contemplados os agricultores familiares  Sérgio Sobrinho e Cisclay de Sousa.

Na manhã de hoje, como parte da programação, foi iniciado o curso de formação de agentes de trânsito, com a 16ª turma, integrada por 50 agentes de trânsito e guardas municipais de 11 municípios.

O superintendente do Detran, Igor Ponte, em seu pronunciamento, disse que considera o órgão de trânsito uma instituição pública amiga da sociedade, porque atua para preservar vida.  Lembrou o tema da campanha deste ano, “Minha escolha faz a diferença”, ao lembrar que se o motorista escolher avançar o sinal vermelho poderá colidir com outro veículo, provocando vítimas feridas ou vítimas fatais. Mais um exemplo: se o motorista escolher dirigir em velocidade acima da regulamentar para a via, e não respeitar o pedestre que faz a travessia sobre a faixa, poderá atropelar uma pessoa, ferindo ou matando. E mais um exemplo: se escolher beber em uma festa e dirigir, poderá matar ou morrer em um acidente de trânsito.

Igor anunciou que proximamente o Governo, por meio da Secretaria das Cidades e do Detran, lançará mais dois programa: um em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, contemplando alunos do ensino público; e outro, em parceria com as Prefeituras Municipais, em que serão investidos R$ 150 milhões, em ações de sinalização vertical e horizontal, semáforos, calçadas e pavimentos, para que as cidades do Interior, que passaram a contar com o trânsito intenso e violento, possam dispor de equipamentos para dar mais segurança ao trânsito.

PROGRAMAÇÃO

Dia 19: ações educativas para alunos de escolas públicas na Escola de Educação para o Trânsito de Fortaleza e Sobral: ação educativa, com contação de histórias de trânsito, no Colégio Máximos, às 9h30min e às 14h; blitz educativa na Avenida Santos Dumont, das 17h às 21h: apresentação da peça “Chapeuzinho no vermelho, no auditório do IFCE de Juazeiro do Norte, às 19h;

dia 20: ações educativas para alunos de escolas públicas em Fortaleza e Sobral (escola de trânsito): apresentação da peça Chapeuzinho no vermelho em Juazeiro do Norte e Crato: ação da unidade móvel de educação de trânsito no Crato, das 8h às 12h: e em Juazeiro do Norte, das 13h às 16h, no Memorial Padre Cícero;

dia 21: ações educativas nas escolas de trânsito de Fortaleza e Sobral: ação da unidade móvel de educação de trânsito na Praia do Futuro, das 17h às 22h, com  a realização de blitz educativa:

dia 22: ações educativas nas escolas de trânsito de Fortaleza e Sobral: ação educativa na unidade móvel no Lago Jacarey, das 17h às 21h, com blitz educativa.

O encerramento acontecerá segunda-feira, dia 25, das 8h30 às 10h, no auditório da Escola de Educação de Trânsito de Fortaleza e Sobral, com a apresentação da peça Chapeuzinho no Vermelho, e a entrega de prêmios para os alunos que realizaram os melhores desenhos, durante a visita que fizeram ao longo dos últimos 12 meses à escola de educação de trânsito de Fortaleza e Sobral.

Da Gerência do Núcleo de Imprensa e Comunicação do Detran-CE

Raquel Dodge toma posse no cargo de procuradora-geral da República

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a cerimônia
 de posse  (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Raquel Dodge tomou posse na manhã desta segunda-feira (18), no cargo de procuradora-geral da República, lugar que antes era ocupado por Rodrigo Janot. As informações são do G1.

Em seu discurso, a nova chefe do Ministério Público prometeu defender a democracia. “O Ministério Público deve promover justiça, zelar pela democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar a voz a quem não tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”, disse.

A solenidade de posse contou com a presença de familiares de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público, magistrados e políticos, entre os quais o presidente Michel Temer. O antecessor da nova procuradora, Rodrigo Janot, não compareceu.

A solenidade de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e teve início às 8h12. Em seu discurso, o presidente Michel Temer alfinetou Rodrigo Janot, que se tornou um dos principais desafetos do peemedebista.

"Foi com prazer que ouvi dizer que autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei. Ou seja, toda vez que ela ultrapassa os limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se o abuso de autoridade. Não é sem razão que ouvi dizer da necessidade da harmonia entre os poderes", afirmou Temer em meio ao discurso.

O horário da cerimônia foi antecipado para às 8h da manhã para conciliar a solenidade com a agenda de Temer, que viaja ainda nesta segunda para os Estados Unidos. Depois da cerimônia na PGR, Temer segue para Nova York, onde participará de um jantar oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Nesta terça-feira (19), Temer fará o discurso de abertura Assembleia Geral das Nações Unidas.