domingo, 17 de dezembro de 2017

Dupla é presa com fuzil, metralhadora da PM, pistola e munição em Milhã


Dois homens foram presos na madrugada deste sábado (16) na cidade de Milhã (a 473 Km de Fortaleza) Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20). Com a dupla, os policiais militares encontraram um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), uma pistola e munições de diversos calibres.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), uma patrulha do Batalhão de Policiamento e Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) recebeu uma denúncia anônima de que Carlos Odeon Bandeira, de 34 anos, o ‘Jow’, que fugiu do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), na última quinta-feira (14), estaria escondido na casa de familiares. Ao verificar a informação, os PMs fizeram a prisão de Antônio Carneiro da Silva, de 25 anos; e Cícero André de Oliveira, de 37.

Os homens negaram conhecer Carlos Odeon, mas a equipe do BPRaio iniciou buscas na casa e encontrou no quintal da propriedade rural, na localidade de Lagoa Nova, dentro de tambores e enterrados, o fuzil, a submetralhadora, a pistola com numeração raspada, dois carregadores, além de 14 cartuchos de calibre 44 deflagrados. Foram apreendidos ainda seis carregadores do fuzil e material para embalar entorpecentes.

Os dois homens foram encaminhados à Delegacia Regional de Quixadá, onde foram autuados pelo Flávio Ribeiro Júnior por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. As investigações sobre o fato seguem. Conforme a SSPDS, as polícias Civil e Militar continuam à procura de Carlos Odeon.

Fonte: Diário do Nordeste

PT vê risco de 'rebeldia popular' se Lula ficar de fora em 2018


O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado, 16, uma resolução política na qual reafirma a defesa da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que a eventualidade de o petista ser barrado pela Justiça pode levar à "rebeldia popular" e alerta para o risco de "desobediência civil" diante de suposta "arbitrariedade" do Judiciário.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento que pode tornar Lula inelegível - chamado de "casuísmo" no documento - dominou os dois dias de reunião da cúpula petista realizada em São Paulo. Durante o encontro, o partido reiterou que vai insistir na candidatura de Lula até o fim, rejeitou um plano "B" e ouviu advogados para criar uma narrativa na qual a possível condenação do ex-presidente pelo TRF-4 não encerra a disputa jurídica pelo direito de o petista disputar o Planalto pela sexta vez, em 2018.

Para o PT, a pré-candidatura de Lula está "consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro". Por isso, segundo o partido, a oposição promove uma campanha para impedir que o petista seja candidato e, "para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avancem a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular".

Na resolução, o PT chama seus militantes à mobilização. A transformação dos diretórios municipais do partido em Comitês em Defesa da Democracia e de Lula foi anunciada na sexta-feira, 15, com a criação de uma comissão de mobilização e um calendário de manifestações que começa na terça-feira, 19, com uma aula aberta de advogados na frente do TRF-4, em Porto Alegre, e prevê grandes atos em São Paulo e na capital gaúcha.

Além da defesa de Lula, o PT conclama sua militância a enfrentar a "agressividade da extrema direita" e faz um aviso. "Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil".

O PT compara a possibilidade de Lula ser barrado pela Justiça ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, que participou da reunião do PT. "A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpe do impeachment da presidente legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo", diz a resolução.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se o TRF-4 recusar o recurso dos advogados de Lula e mantiver a condenação, o ex-presidente cai na Lei da Ficha Limpa e fica impedido de disputar eleições. Mesmo em caso de condenação no TRF-4, Lula pode recorrer a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 15 de agosto de 2018, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode avaliar a situação do ex-presidente.

(Estadão Conteúdo)

Papa comemora 81 anos e pede que todos sejam 'felizes sempre'


O papa Francisco, que comemora seu aniversário de 81 anos neste domingo (17), pediu aos fiéis na Praça São Pedro durante a tradicional cerimônia do Angelus que sejam "sempre felizes, mesmo quando os acontecimentos não são do jeito que queremos".

O papa também enfatizou a importância de não envolver as crianças nas disputas entre adultos.

"Quando as crianças são testemunhas de problemas em casa, de pais que discutem, elas sofrem. Não as deixem tristes. Devemos sempre crescer na alegria", disse ele depois de encontrar jovens desfavorecidos que recebem apoio de uma fundação do Vaticano.

O pontífice argentino agradeceu a multidão reunida na praça da Basílica de São Pedro que cantou "Feliz Aniversário" por ocasião de seus 81 anos.

No final de seu almoço de domingo, ele provou um bolo de pera e canela, no qual o artista italiano MauPal, especialista em graffiti, representou o papa, carregando o peso da Terra nas costas.

(AFP)

Moisés Braz prestigia 10º Encontro dos Aposentados e Aposentadas do STTR de Milhã


O deputado estadual Moisés Braz (PT) prestigiou, na manhã deste sábado (16/12), a 10º Encontro dos Aposentados e Aposentadas do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Milhã.

Em sua fala, Moisés parabenizou o vereador e presidente do STTR Mairton Batista e também toda direção do sindicato pela realização do evento. A festa reuniu cerca de 400 filiados na Creche Criança Feliz, no centro da cidade.

"São os aposentados que movimentam a economia de Milhã", afirmou Moisés Braz ao destacar o importante papel da categoria para o sindicato e para o município. O deputado chamou atenção para a relevância do STTR como um espaço de luta e de conquista de direitos. "Precisamos estar mais próximos ao sindicato", pontuou.

O parlamentar falou ainda sobre a necessidade de engajar a juventude nas atividades do movimento sindical. Segundo Moisés, os aposentados podem ser os grandes incentivadores para que tal engajamento aconteça.


Participaram da festa o prefeito de Milhã Darlan Dantas, o coordenador da Fetraece na região José Flávio, além de representantes dos sindicatos de Solonópole e Deputado Irapuan Pinheiro.

Ainda em Milhã, o deputado Moisés Braz concedeu entrevista ao radialista Ivan Ribeiro, do programa Espaço Aberto, na Rádio Raízes FM 87,9. O parlamentar falou sobre sua atuação parlamentar e perspectivas eleitorais para 2018.

Suspeito de matar PM em Milhã foge dois dias depois de ser preso

Carlos Odeon Bandeira, conhecido como 'Jow', é
apontado como líder de facção no Sertão Central
Apontado como líder da quadrilha que resgatou três detentos da Cadeia Pública de Milhã e matou um sargento da Polícia Militar do Ceará, na última terça-feira (12), Carlos Odeon Bandeira, conhecido como 'Jow', de 34 anos de idade, fugiu do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), da Polícia Civil, localizado no Bairro de Fátima, na Capital, na noite da última quinta-feira (14), dois dias após os crimes no Interior.

Além de 'Jow', fugiram outros nove detentos. Conforme o delegado geral, Everardo Lima, os suspeitos conseguiram escapar do Complexo serrando as grades das celas. "Por volta das 23h30, eles serraram o local da ventilação e fugiram. Não teve nenhum policial ferido e não teve apoio externo", disse Lima.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não informou as identificações dos demais envolvidos na fuga. Até o início da noite dessa sexta-feira (15), nenhum dos 10 havia sido recapturado e a Polícia permanecia em diligências à procura do grupo.

O delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará afirmou que, após a fuga da última quinta-feira, foi iniciada uma força-tarefa com a participação de três delegados, no intuito de detectar se houve ajuda de algum policial para o sucesso do plano criminoso. Isso, porque, segundo Lima, os presos só conseguiram escapar porque tiveram acessos a armas brancas.

"Estamos trabalhando com a Delegacia superlotada de presos. Queremos saber se houve facilitações lá dentro e detectar as vulnerabilidades do Code", acrescentou o policial civil.

Em nota, a SSPDS informou que Equipes da Divisão de Serviços Gerais (Diseg) da Polícia Civil foram acionadas para realizar os reparos no Complexo. A Pasta também esclareceu que a Polícia Civil está em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) solicitando a disponibilidade de novas vagas para o deslocamento dos detentos do Code até unidades do Sistema Penitenciário no Estado, já nos próximos dias.

Facção 

O comandante de Policiamento do Interior Sul (CPI-Sul), tenente-coronel Gilvandro Oliveira, afirmou que Carlos Odeon é líder de uma facção criminosa no Sertão Central do Ceará e responsável por comandar o tráfico de drogas na região.

'Jow' possui passagens pela Polícia pelos crimes de trafico de drogas, homicídio, falsificação de documentos, posse e porte ilegal de arma de fogo, além de já ter participado de outro resgate de detentos.

Em uma ação ousada, cerca de dez homens invadiram a Cadeia Pública de Milhã e resgataram três detentos, na manhã de terça (12). Uma composição da Polícia Militar foi acionada e recebida a tiros. O sargento Izaías do Santos foi alvejado na cabeça e não resistiu aos ferimentos.

Fonte: Diário do Nordeste

Anvisa libera serviço de vacinação em farmácias de todo o país

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder ofertar o serviço de vacinação
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada na última terça-feira (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação.

A resolução também estabelece exigências para estabelecimentos de saúde que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes.

Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade.

As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação.

(Agência Brasil)

sábado, 16 de dezembro de 2017

Relatório do Inpe prevê chuvas abaixo da média nos próximos meses no Estado

As simulações indicam que as configurações nos oceanos Pacífico e Atlântico terão impactos negativos até maio

Caso a previsão do Inpe se confirme, teremos praticamente o sétimo
 ano seguido de chuvas abaixo da média ( Foto: Kid Júnior )
Precipitações abaixo da média em todo o Ceará. Essa foi a tendência apontada para os próximos meses pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em seu mais recente relatório trimestral, divulgado nesta semana.

As simulações realizadas pelos pesquisadores indicam que as configurações nos oceanos Pacífico e Atlântico terão impactos negativos tanto na pré-estação chuvosa, durante os meses de dezembro e janeiro, quanto no início da quadra de chuvas, no mês de fevereiro.

O meteorologista do CPTEC/Inpe Diogo Arsego explica que um dos fatores considerados na análise é o desenvolvimento do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, o qual, segundo o relatório dos órgãos, deve chegar à maturação neste trimestre. Segundo o especialista, a alteração climática encontra-se em baixa intensidade e a expectativa é que o oceano atinja condições de neutralidade até o mês de março, quadro que não será benéfico para ocorrência de precipitações no Estado.

No Oceano Atlântico, conforme Arsego, as previsões também apontam para cenários desfavoráveis. "O Oceano Atlântico Tropical Norte ligeiramente mais aquecido que o Sul. Essa condição, para o Nordeste, é prejudicial em termos de chuva, porque as Zonas de Convergência Intertropical acabam ficando mais ao Norte do que o normal. Essas zonas são responsáveis pela chuva em boa parte do Nordeste", afirma Arsego.

Com base nos dados observados, o meteorologista destaca que as precipitações devem ficar abaixo do normal, em especial na pré-estação chuvosa. "O Ceará deve ter, na pré- estação, precipitações mais isoladas e menos frequentes", acrescentou o especialista.

Ainda conforme o relatório do CPTEC/Inpe, apesar do prognóstico de poucas chuvas, a situação dos reservatórios no Estado deve se manter estável. O documento cita o açude Castanhão, atualmente com 2,92% de sua capacidade. De acordo com os órgãos, o volume armazenado do reservatório pode chegar a 2,5% no início de 2018, com possibilidade de aumento entre janeiro e fevereiro.

Contrapondo as projeções do CPTEC/Inpe, a Somar Meteorologia, empresa que atua no ramo de meteorologia, oceanografia e meio ambiente, prevê chuvas acima da média até o fim de dezembro em algumas regiões do Estado e dentro da média no mês de janeiro. Para a estação chuvosa, a meteorologista Maria Clara Sassaki destaca que os cenários precisam ser monitorados, mas análises iniciais apontam para precipitações significativas nos meses de fevereiro e abril e mais fracas em março e maio.

"A tendência é que a estação comece com chuva expressiva, mas isso não deve se manter no decorrer do mês de março, quando perde intensidade. Os modelos indicam que março é o pior mês e maio também será ruim. Para abril, haverá alguma chuva, tanto na primeira quanto na segunda quinzena, mas dentro da média", observa.

Imprevisibilidade 

Sobre a pré-estação chuvosa, a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) afirma que os sistemas climáticos em atuação nos meses de dezembro e janeiro são de alta imprevisibilidade e projeções mais precisas só podem ser realizadas com poucos dias de antecedência. No entanto, segundo o meteorologista do órgão Raul Fritz, historicamente, as chuvas do período começam a ser registradas em maior concentração a partir da segunda quinzena deste mês.

"Isso é muito irregular, mas há uma incidência maior nesse período. A maior parte das chuvas em dezembro se concentra no Cariri. Lá, a média chega a 66 mm em dezembro. Janeiro é o mês em que começam a se manifestar os primeiros sinais de chuva, pela proximidade com a estação chuvosa. A média estadual é mais alta, de 98,7mm", destaca. Já em relação à quadra chuvosa, Fritz explica que a Funceme aguarda definições sobre as condições nos oceanos para realizar prognósticos mais adequados. Contudo, ele afirma que uma das tendências observadas é que a presença do La Niña no Oceano Pacífico pode ser favorável à ocorrência de chuvas, desde que o Oceano Atlântico também ofereça características propícias.

"Por si só, o La Niña não é determinante na qualidade das chuvas no Ceará, mas pode ajudar se o Oceano Atlântico estiver com condições favoráveis. Estamos aguardando uma definição maior sobre o Atlântico, porque ele varia muito. Por isso, o primeiro prognóstico para a quadra chuvosa só será lançado em janeiro", diz.

Fonte: Diário do Nordeste

Governo reduz horário de verão para 2018

No horário de verão, relógios são adiantados em uma hora
(Arquivo/Agência Brasil)
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro.

A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês.

(Agência Brasil)

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Assassinatos crescem 57,7% no Ceará em novembro

Somente em 2017, o número de crimes desta categoria totalizou 4.681 até o último mês

Conforme a SSPDS, somente o Interior Sul não sofreu variação,
 mantendo o número de 86 assassinatos. (Foto: Diário do Nordeste)
O número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – que compreende à soma de homicídios dolosos, lesões corporais seguida de morte e latrocínios – cresceu 57,7% no Ceará em novembro de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado, isto é, passou de 298 para 470. Os dados são da Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS) divulgados na tarde desta sexta-feira (15).

O território com a maior variação foi a Região Metropolitana (RMF) que, em novembro de 2016, havia registrado 62 assassinatos enquanto no mesmo mês de 2017 teve 124 casos, representando um aumento de 100%. Conforme a SSPDS, somente o Interior Sul não sofreu variação, mantendo o número de 86 assassinatos. Nenhum território teve redução.

Já no acumulado do ano, o Ceará já sofreu com 4.681 assassinatos. O montante é 51,6% em relação ao mesmo período de janeiro a novembro de 2016, quando a SSPDS contabilizou 3.087 CVLI.

Ainda no âmbito dos assassinatos, o Estado teve redução em relação ao mês de outubro. Conforme os dados divulgados pela Secretaria, no último mês aconteceram 516 CVLI contra os 470 de novembro.

(Diário do Nordeste)

IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza

Pesquisa diz que o maior índice de pobreza é registrado Região Nordeste,
 afetando 43,5% da população (Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.

Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.

A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.

Seja por diferentes regiões do país, por gênero - as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade.

Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243.

No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado.

Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%.

A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais.

Desigualdade acentuada

No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.

Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.

“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.

(Agência Brasil)

Governo Temer adia votação da reforma da Previdência para fevereiro

O início da discussão da PEC da reforma da Previdência ficou para 5 de fevereiro e a votação em si começará em 19 de fevereiro, após o Carnaval. Líderes já não acreditam que a mudança possa ser aprovada em 2018

Rodrigo Maia promete nova mudança em projeto para agradar
 servidores públicos (Foto: Tânia Rêgo/ABR)
Depois de um ano de discussão, a reforma da Previdência foi oficialmente adiada para fevereiro de 2018 e o governo se viu obrigado a ceder mais uma vez, com agrado aos servidores públicos, para tentar angariar os 308 votos necessários para aprovar o texto na Câmara.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação começa em 19 de fevereiro. “Se votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, teremos condições de tirar o assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um.”

A proposta que endurece as regras para se aposentar no Brasil foi protocolada no Congresso no dia 5 de dezembro de 2016. O texto tramitou até de forma acelerada e chegou a ser aprovado na comissão especial em maio. Depois que a gravação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com o presidente Michel Temer, veio a público, a reforma foi deixada de lado por seis meses. Só foi resgatada depois que Temer conseguiu barrar na Câmara as duas denúncias apresentadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A proposta foi sendo desidratada ao longo das negociações. A economia de R$ 600 bilhões em dez anos prevista inicialmente caiu para R$ 480 bilhões. Para retomar a discussão da reforma e obter apoio do Congresso, o governo já tinha mantido a contribuição mínima de 15 anos como exigência para se aposentar (antes, a ideia era elevar para 25 anos). Os trabalhadores rurais ficaram de fora das mudanças, assim como os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Agora, o governo deve abrandar as regras para servidores que ingressaram antes de 2003. Ontem, Maia disse que será apresentada em fevereiro uma nova mudança na regra de transição desses funcionários. Pelo texto aprovado na comissão especial, esses servidores precisariam cumprir as idades mínimas (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para manter o direito de receber como aposentadoria o último salário e os mesmos reajustes dos funcionários da ativa. Ou poderiam se aposentar antes, conforme a regra de transição, mas sem os benefícios da integralidade e da paridade.

A ideia de Maia - que se incumbiu de negociar a nova regra com o funcionalismo - é que os servidores não sejam obrigados a cumprir as idades mínimas definitivas, mas mesmo assim tenham de entregar um “pedágio” de 50% do tempo que falta para aposentar para ter direito aos benefícios.

O relator da reforma na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que continua aberto a negociações. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo está discutindo pequenos ajustes na proposta, mas que qualquer item que comprometa a economia de forma substancial não será aceito.

“Nossa ideia é não reabrir negociações. Mas temos de respeitar a soberania do Congresso”.

Saiba mais

Os parlamentares ponderam, contudo, que o tempo pode correr a favor da matéria. "A eleição pode prejudicar de um lado, mas, do outro, a opinião pública vai ter mais tempo para conseguir compreender o relatório", disse Moura. "A propaganda do governo está surtindo efeito e pode ajudar a convencer a população sobre a necessidade da reforma. Isso ajuda o deputado a mudar o voto", diz Danilo Forte (DEM). Para o líder do SD, deputado Áureo (RJ), é preciso que o texto a ser votado seja pré combinado com o Senado, para não ter de retornar para Câmara, gerando novo desgaste.

(Do O POVO Online)

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Documento de veículos terá versão digital até o final de 2018

Motoristas poderão optar por versão física ou digital do CRLV. Órgãos e entidades de trânsito têm até 31 de dezembro de 2018 para implantar o sistema.

CRLV terá versão digital (Foto: Rafael Miotto/G1)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (13) resolução que cria uma versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) para ser utilizada em smartphones.

Chamado de CRLVe, o sistema deve ser implementado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e Distrito Federal até 31 de dezembro de 2018.

Em agosto passado, também teve início o processo para a utilização da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), que começará a valer em fevereiro próximo. Uma versão de demonstração da CNH-e já está disponível para smartphones Android.

De acordo com o Contran, o CRLVe somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

“Esta aprovação é mais um passo do Sistema Nacional de Trânsito no sentido de oferecer à sociedade a possibilidade de utilização de documentos eletrônicos, assim como já fizemos com a Carteira Nacional de Habilitação, que traz mais segurança e facilidade para todos, pois o celular já está integrado à vida de grande parte dos brasileiros”, explica o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em nota.

Questionado sobre as taxas que serão aplicadas ao CRLVe, o Departatamento Nacional de Trânsito (Denatran) disse que isso dependerá de cada órgão de trânsito, assim como acontece com a CNH-e.

Protótipo será apresentado em breve

O CRLVe ainda será regulamentado, mas o Denatran já trabalha no desenvolvimento do modelo eletrônico junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e diz que apresentará um protótipo do novo documento digital em breve.

O Ministério das Cidades informa que os órgão de trânsito terão 180 dias para atualizar as suas bases de dados junto ao Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam), com as informações sobre os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo e sobre o Licenciamento.

(Do G1)

Julgamento de Lula é marcado para o dia 24 de janeiro de 2018

Em julho, o petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

TRF decidirá sobre apelação do ex-presidente da República contra a sentença
 do juiz Sérgio Moro no caso de um tríplex localizado no Guarujá (SP) (AFP )
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal.

O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus. Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Sérgio Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Defesa 

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi "parcial e facciosa" e "descoberta de qualquer elemento probatório idôneo". O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na "narrativa isolada" do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre "um fantasioso caixa geral de propinas" e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que "agora temos que debater o caso também sob a perspectiva de violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula".

Fonte: Diário do Nordeste

Governador anuncia 275 novos bombeiros e projeto de lei para gratificar agentes de saúde


O governador Camilo Santana autorizou o chamamento de novos profissionais para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (12), durante seu tradicional bate-papo com a população, em sua página no Facebook. Segundo o chefe do Executivo, os novos servidores devem ser convocados no começo de 2018. “Estou autorizando o secretário (da Segurança Pública) André Costa e o coronel Heraldo (Pacheco), comandante do Corpo de Bombeiros, a convocarem, no início do próximo ano, 275 novos profissionais, sendo 245 soldados e 30 oficiais, que serão incorporados aos quadros da segurança pública do Ceará”, anunciou.

Um projeto de lei visando garantir aos servidores agentes comunitários de saúde do Ceará uma gratificação pela execução de trabalho com condições especiais, com risco de vida ou saúde, também foi assinada para ser enviada à Assembleia Legislativa do Ceará para votação. “Conforme assumi o compromisso, estou aqui assinando a mensagem garantindo um valor a mais no salário dos agentes de saúde. Lembrando que este benefício será a partir de junho do ano que vem. A gratificação por insalubridade será de 20% sobre o salário base dos servidores” informou Camilo Santana.

Sanções

Outra boa notícia dada pelo governador foi a sanção da lei que institui o Prêmio Foco na Aprendizagem, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino. A legislação autoriza a Secretaria da Educação (Seduc) a conceder, anualmente, premiação aos funcionários de até 50 escolas de Ensino Médio, de acordo com os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e os indicadores de fluxo do Ensino Médio. A premiação terá como referência a remuneração mensal de cada servidor. Colaboradores terceirizados receberão o valor equivalente a 250 UFIRCEs – Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, cujo valor em 2017 está R$ 3.944,24.

Camilo Santana ainda sancionou a lei que autoriza a transferência de recursos para pessoas físicas do edital Ceará Natal de Luz, da Secretaria de Cultura. Outra sanção na área cultural beneficiou a Associação dos Amigos do Museu do Ceará com a transferência de R$ 300 mil.

Novos policiais

Ao ser questionado pelo internauta Gleison Patrício sobre a data da formatura da segunda turma dos novos policiais militares, o chefe do Executivo informou que o ato será oficializado no próximo dia 28 de dezembro. Camilo Santana informou que já pretende contar com o apoio dos profissionais imediatamente. “Eu já quero todos nas ruas, porque quero o mais seguro réveillon da história de Fortaleza. Nós vamos aumentar o policiamento para garantir segurança a todos os cearenses e aos turistas que chegam. Somos o segundo maior do Brasil, mas vamos passar o Rio de Janeiro para ser o mais bonito do país”, disse.

Ainda na área da Segurança, o governador informou que dia 20 de dezembro vai ser a promoção anual dos profissionais, de acordo com lei aprovada na atual gestão. Serão 1.700 policiais militares e bombeiros beneficiados.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Oi estende cobertura 4G para 24 municípios cearenses

A empresa disse, em nota, que neste ano investiu R$ 89,5 milhões no Estado

(Foto: Agência Brasil)
A companhia de telefonia OI ampliou o sinal de 4G para 24 cidades cearenses no último mês de novembro. No Ceará, as novas cidades atendidas são: Acopiara, Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Canindé, Cascavel, Granja, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itarema, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Mombaça, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Tianguá e Várzea Alegre.

A empresa informou, em nota, que de janeiro a setembro deste ano já investiu R$ 89,5 milhões no Estado, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2016. No País, a companhia possui cobertura 4G em 494 cidades, atendendo aproximadamente 40 milhões de clientes na telefonia móvel.

Ainda conforme comunicado da companhia, os investimentos a nível nacional foram de R$ 3,8 bilhões, com crescimento de 11,6% em relação ao mesmo período do ano passado, na mesma base da comparação anterior.

Do O POVO Online

Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada e será visível no Ceará

Reprodução gráfica da chuva de meteoros Geminídeos feita
pela Organização Meteorológica Internacional
A chuva de meteoros Geminídeos – uma das mais intensas e brilhantes do ano – vai ocorrer durante a noite desta quarta-feira (13) e a madrugada desta quinta-feira (14) e poderá ser observada de todo o país, com visão mais privilegiada para quem estiver nas regiões Norte e Nordeste. O Calendário de Chuvas de Meteoros da Organização Meteorológica Internacional informa que o pico do fenômeno será na madrugada desta quinta-feira (14). A expectativa é que possam ser vistos até 120 meteoros por hora.

O fenômeno ocorre todos os anos no mês de dezembro, quando a Terra passa pelo rastro empoeirado de detritos rochosos deixado por um objeto chamado 3200 Faetonte. Quando o pó e os grãos deixados pelo Faetonte encontram com a atmosfera da Terra a 126 mil km por hora e explodem, formam uma chuva de “estrelas cadentes”. A área do céu onde os meteoros vão surgir, chamada de radiante, está localizada na direção da constelação de Gêmeos, perto da estrela brilhante Castor ou alfa Geminorum.

A Organização Internacional de Meteoros informou que este ano o fenômeno poderá ser melhor observado devido ao fato de a lua estar minguante, deixando o céu mais escuro que no ano passado, quando a lua estava cheia. Os Geminídeos poderão ser vistos a olho nu até o dia 17 de dezembro. A recomendação é que as pessoas observem o céu a partir de locais escuros, de preferência longe da luminosidade das cidades.

Asteróide atípico

A natureza do 3200 Faetonte é muito debatida entre especialistas, por ser um asteróide com características incomuns, que indica ter sido um cometa no passado. Geralmente, as chuvas de meteoros são causadas pela desintegração de cometas ao se aproximarem do Sol, e não de asteróides. "É um asteróide quase terrestre ou um cometa extinto, às vezes chamado de 'cometa rochoso'", disse Bill Cooke, do Escritório de Meteoroides da Agência Espacial Norte Americana (NASA), por meio de comunicado a imprensa.

A NASA informou também que os astrônomos terão a chance de estudar melhor o Faetonte este ano, quando o objeto vai passar o mais perto da Terra desde a sua descoberta em 1983. De acordo com a Organização Internacional de Meteoros, a chuva de meteoros do 3200 Faetonte é uma das únicas chuvas importantes produzidas por asteróides e não por um cometa.

(Agência Brasil)

Acidente mata jovem de 20 anos na CE-371, em Betânia, Dep. Irapuan Pinheiro


Um jovem identificado apenas como ‘Jerres Adriano’ de aproximadamente 20 anos morreu, na noite desta quarta-feira (13), após sofrer um grave acidente na CE-371 nas proximidades do distrito de Betânia, em Deputado Irapuan Pinheiro, município localizado no Sertão Central cearense.

De acordo com as primeiras informações, a vítima pilotava uma motocicleta e possivelmente sobrou em uma curva da rodovia, ele foi socorrido para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A Polícia Militar foi informada do ocorrido e esteve no local, recolheu a motocicleta para procedimentos cabíveis, já o corpo do jovem aguardará o Rabecão do Instituto Médico Legal, para a necropsia em Quixeramobim.

Jerres Adriano estava de férias e tinha chegado de São Paulo à apenas três dias e passaria apenas 20 dias visitando seus familiares que reside neste distrito.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Temer admite possibilidade da reforma da Previdência ser votada em 2018

(Foto: Marcos Brindicci/Reuters)
O presidente Michel Temer admitiu no domingo a possibilidade de a reforma da Previdência ser votada somente em 2018 na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo que afirmou acreditar que será “possível” aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto ainda neste ano na Casa.

Em Buenos Aires, onde participou de reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), Temer disse a jornalistas que, caso não seja possível aprovar a medida na Câmara ainda neste ano, a PEC da reforma não vai parar e será votada em 2018.

“Eu suponho que talvez seja possível (votar neste ano), mas se não for, nós vamos encerrar a discussão ainda neste ano e esta matéria da Previdência não vai parar. Se não for neste ano, será no início do ano que vem”, disse o presidente.

Temer disse ainda que a reforma “vai muito bem” e afirmou que a discussão da matéria na Câmara, um procedimento regimental que antecede sua votação, deve começar na quarta-feira desta semana para que na terça-feira da próxima semana exista a possibilidade de votar a PEC.

Na semana passada, Temer havia dito que não cogitava a possibilidade de a análise da PEC da Previdência pelos deputados ficar para 2018.

O governo tem trabalhado para conseguir votos para aprovar a PEC na Câmara. São necessários os votos de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação para que a Câmara aprove a reforme e a encaminhe para o Senado.

(Da Reuters)

Sargento da PM é morto em resgate de presos na Cadeia Pública de Milhã

Sargento da Polícia Militar foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Milhã

( Foto: WhatsApp )
Em uma ação criminosa ousada na manhã desta terça-feira (12), uma quadrilha resgatou presos e matou um policial militar, na Cadeia Pública de Milhã (a cerca de 300 km de distância de Fortaleza).

De acordo com o comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 20, tenente-coronel Gilberto Calixto, os criminosos chegaram à Cadeia por volta de 8h, trocaram tiros com a Polícia Militar e conseguiram resgatar ao menos três detentos.

O militar, identificado como sargento Izaías, chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal de Milhã, mas não resistiu aos ferimentos. A informação foi confirmada pelo comandante geral da Polícia Militar no Ceará, coronel Ronaldo Viana.

"É com imenso pesar que eu venho anunciar a morte do nosso guerreiro sargento Izaías. Infelizmente, no bom combate, o sargento Izaías não conseguiu resistir aos ferimentos. Em nome da nossa abençoada família policial militar, queria desejar meus pêsames e o conforto aos familiares do Izaías. Nós nunca desistiremos e vamos para cima, sim, para tirar das ruas aqueles que não desejam viver em harmonia com a sociedade", afirmou o coronel Viana.

A Polícia Militar realiza diligências pelo Município, em busca dos criminosos que mataram o PM e dos fugitivos da Cadeia.

Fonte: Diário do Nordeste

Cartão Mais Infância dará auxílio a 60 mil famílias em extrema pobreza no Ceará


Cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza serão beneficiadas com auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância. A ação do Programa Mais Infância Ceará foi lançada pelo governador Camilo Santana e pela primeira-dama Onélia Santana, na manhã desta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará.

A transferência de renda ocorrerá para núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social: residentes de zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário, de estrutura inapropriada (taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material), além de residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo.

Em seu discurso no evento, Camilo Santana revelou que cerca de 50 mil famílias do Estado já receberão o Cartão Mais Infância ainda neste mês de dezembro. Até julho de 2018, cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza serão beneficiadas.

O governador comemorou mais uma ação do Mais Infância e reforçou o foco da gestão estadual em oferecer mais qualidade de vida e oportunidades para cidadãos cearenses que enfrentam a pobreza no Ceará.

“O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), juntamente com o Ministério da Ação Social, fez um estudo identificando as famílias que têm crianças de zero a seis anos que vivem em extrema pobreza. Inicialmente, todas as famílias registradas passam a receber este mês. A partir daí, todo um trabalho de acompanhamento para identificar novas famílias para também receber esse auxílio. Estamos aqui pensando nas novas gerações, para que elas não sofram com os mesmos erros das antigas, e tenham mais oportunidades no futuro”, afirmou.

Idealizadora do Mais Infância, a primeira-dama Onélia Santana complementou que a expansão do alcance do benefício ocorrerá por meio de busca ativa (ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade).

“Vamos em busca das famílias que não estão no Cadastro Único. Os profissionais estão sendo capacitados neste momento para realizar esse trabalho, que será conjunto entre Governo do Ceará e prefeituras municipais. Esse processo está sendo cuidado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e as secretarias municipais que respondem pelas ações de assistência social”, detalhou.

O evento no Centro de Eventos reuniu famílias a serem beneficiadas, deputados estaduais e federais, secretariados estadual e municipais, vereadores, prefeitos e lideranças políticas e de movimentos sociais da Capital e do Interior.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Temer: se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018


O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, "no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil "deixou a recessão para trás".

 “Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRB. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

O presidente viajou acompanhado do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que é um dos principais articuladores do governo na Câmara. Marun disse que o governo "tem consciência" de que ainda não tem os votos necessário. No entanto, afirmou que a missão dele, junto com o governo e líderes da Câmara, é angariar o apoio necessário. Segundo Marun, ele iniciará o trabalho de busca por votos na sexta-feira, após sua posse que está marcada para quinta-feira.

"Confio que até o dia 18 teremos os votos necessários para que seja colocado em votação", afirmou, repetindo a expectativa que já havia sido anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A votação no Senado já estava prevista para ocorrer somente no ano que vem.

Pela agenda da Câmara desta semana, o relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de manhã. A partir daí, líderes fariam a defesa da proposta e estaria aberta a discussão para que a votação ocorresse nos dias 18 e 19.

Mercosul

Temer aproveitou a viagem para se reunir com os presidentes dos outros três países do Mercosul. O bloco regional -  formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – está negociando um acordo de integração com a União Europeia (UE). Mas mesmo estando fora do país, Temer continuou negociando apoio parlamentar para a aprovação da reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

domingo, 10 de dezembro de 2017

IPVA não terá mudanças em 2018, garante Sefaz

Outros impostos também não serão alterados, informou o secretário da Fazenda, Mauro Filho

(Foto: Kid Júnior)
O Governo do Estado não vai alterar as alíquotas dos impostos em 2018, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "Nenhum tributo será alterado. Acabou alíquota de imposto. Isso foi na época do ajuste e o Ceará fez tardiamente", afirmou o secretário da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das obrigações tributárias que os contribuintes têm que pagar no início do ano. A manutenção das alíquotas deve dar um alívio ao bolso dos donos de veículos.

Para o próximo ano, o titular da Sefaz prevê que os investimentos cheguem no mínimo a R$ 3,3 bilhões, cerca de 57% a mais do que em 2017, cujo valor deve alcançar a R$ 2,1 bilhões. "Isso porque o Estado está bem melhor desenhado para 2018, bem melhor mesmo".

Arrecadação

Em relação à arrecadação, Mauro Filho disse que houve uma melhora na receita própria. "A arrecadação está dando uma 'melhorada' no ICMS, mas o Fundo de Participação em novembro teve uma queda nominal de 1,71%", explicou.

O secretário da Fazenda do Ceará afirmou ainda que não entende porque houve uma queda no Fundo uma vez que a União aumentou em 4% a receita em outubro. "Como houve esse aumento e o que ele transfere para mim cai 1,71%. O fato concreto é que a União transferiu menos recursos para os estados e os municípios nominalmente, mas o Estado cresceu bem", ratificou Mauro Filho.

Isenção

No último dia 8 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei do Governo do Estado que estabelece a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações e prestações de serviços relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do Centro de Conexões de Voos (hub), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado em Fortaleza. A proposta aprovada beneficiará o grupo Air France-KLM e a parceira Gol.

"Isso não está em lei estadual. Hoje é uma matéria aprovada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), portanto não pode haver qualquer questionamento em relação ao incentivo. Foi importante para a Air France/KLM", explicou.

De acordo com a proposta, o benefício será "efetivado" quando as empresas responsáveis pela instalação do centro de conexões aéreas mantiverem, em período inferior ou igual a três horas consecutivas, uma quantidade mínima de voos diários internacionais, "operados com aeronave de corredor duplo, e de voos domésticos adicionais aos já existentes".

Fonte: Diário do Nordeste

sábado, 9 de dezembro de 2017

Comer queijo diariamente ajuda a prevenir infarto, diz estudo

Segundo pesquisa, "dose" considerada eficaz é de 40 gramas


Comer queijo todos os dias pode ajudar a prevenir ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais.Isto é o que diz um estudo feito pelo cientista Li-Qiang Qin, da Universidade de Soochow, na China.

 O artigo se baseou na revisão de 15 pesquisas publicadas, que analisaram um total de 200 mil pessoas, todas saudáveis e cuja saúde foi monitorada, em média, por dez anos.

 De acordo com os dados, as pessoas que rotineiramente comem queijo têm um risco 18% menor de desenvolver doenças cardiovasculares, 14% menor de ter ataque cardíaco e 10% menor de sofrer acidente vascular cerebral, do que aqueles que não consomem queijo.

A "dose" considerada mais eficaz é de cerca de 40 gramas por dia. A pesquisa, publicada na revista "European Journal of Nutrition", concluiu que o queijo sempre foi apontado como um "perigo" para a saúde do coração devido ao seu teor de gorduras saturadas. Mas vários estudos nos últimos anos comprovaram o contrário.

(Da Agência ANSA)

Reforma da Previdência começa a ser debatida na Câmara dia 14 próximo, diz Rodrigo Maia


Começa na próxima quinta-feira, dia 14, o debate sobre a proposta da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A informação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após sair de encontro, neste sábado, no Palácio Alvorada, com o presidente Michel Temer.

De acordo com Maia, com o início dos debates há expectativa de que a matéria seja votada na semana seguinte, antes do Natal.

O encontro contou ainda com as presenças do relator da PEC da Reforma da Previdência, Arthur Maia, do líder do governo Aguinaldo Ribeiro, além do deputado Carlos Marun e Antonio Imbassahy.  Marun (PMDB) deve mesmo entrar no lugar do tucano Imbassay na Secretaria de Governo.

(Do Blog do Eliomar)

Geraldo Alckmin é eleito presidente nacional do PSDB


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito presidente do PSDB neste sábado (9) em convenção do partido em Brasília. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos.

Apesar do acordo costurado por semanas, o senador Tasso Jereissati (CE) não assumiu o Instituto Teotônio Vilela, braço de formulação política do partido. O ex-senador José Aníbal resiste a deixar o posto.

O primeiro vice-presidente será Marconi Perillo e o segundo, Ricardo Tripoli, aliado de Tasso. Com a chegada à presidência da sigla, Alckmin começa a erguer sua candidatura presidencial.

*Com Folhapress

Funceme prevê chuvas nesta segunda-feira em todo o estado

As chuvas podem cair devido as áreas de instabilidade que estão associadas à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul.


O Ceará deve receber chuvas em todas as regiões nesta segunda-feira (11), conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. Segundo a Funceme na segunda-feira há possibilidade de chuva em todas as regiões.

As chuvas podem cair devido as áreas de instabilidade que estão associadas à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS - banda de nebulosidade e precipitação com orientação noroeste-sudeste que se estende desde o sul e leste da Amazônia até o sudoeste do oceano Atlântico Sul), padrão observado nos últimos dias.

Para a tarde deste sábado (9), há possibilidade de chuvas no sudoeste do estado. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro. Para domingo (10), nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões no decorrer do dia.

(Do G1 CE)

Ceará tem a maior porcentagem de presos sem condenação do Brasil, revela Ministério da Justiça

A população carcerária do País ultrapassou a da Rússia e agora é a terceira maior do mundo

O levantamento também revelou que o Brasil ultrapassou a Rússia e agora
 abriga a terceira maior população prisional do mundo (Foto: Arquivo DN)
O Ceará é o estado com a maior porcentagem de presos sem condenação do País (66%), segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça. A taxa está bem acima da média brasileira, que passou de 37,5% em dezembro de 2015 para 40,2% em junho de 2016. O segundo no ranking é Sergipe, com 65%.

Já os que têm menos detentos sem a devida condenação são Amapá (23%) e Rondônia (17%). São Paulo está abaixo da média nacional, com 32%.

Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros.

O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta, quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado.

País tem a 3ª maior população carcerária do mundo 

O levantamento também revelou que o Brasil ultrapassou a Rússia e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Superlotação

O levantamento mais recente indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.

Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período, ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.

Resultado

Para Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos, os novos números não são surpresa. "O resultado do levantamento é reflexo de uma opção política. O Brasil continua insistindo no erro do encarceramento em massa de pobres, negros e jovens."

O levantamento, afirma, reforça o fato de que as rebeliões que ocorreram no início deste ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte não foram por acaso.

Em janeiro, conflitos entre facções criminosas dentro de presídios deixaram mais de 120 detentos mortos nesses Estados. Os três registraram taxas de superlotação acima da média nacional em 2016 -o AM é disparado o pior do país, com 484%.

"Um Estado que deixa sua taxa de ocupação chegar a esse ponto é um Estado omisso e que está conivente com a violação dos direitos humanos", diz Custódio.

Perfil dos presos

Segundo o estudo, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem 18 a 29 anos, fundamental incompleto e foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.

Apesar de o relatório do Infopen ser público, os dados em formato aberto -que permitiriam análises mais completas das informações- não serão divulgados, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

Fonte: Diário do Nordeste

Ministro tucano Antônio Imbassahy pede demissão do governo Temer


O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), pediu demissão nesta sexta-feira ao entregar uma carta ao presidente Michel Temer, que aceitou a demissão. Sua saída já havia sido especulada há algumas semanas. Pelo Twitter, o Planalto chegou a revelar seu substituto, o deputado Carlos Marum (PMDB), mas Temer recuou e decidiu negociar a saída do tucano.

Na carta, Imbassahy agradeceu a Temer por ter feito parte do governo, responsável pela articulação política em período de "radicalização" pós-impeachment. Ele escreveu ainda que continuará colaborando para a gestão do peemedebista, assim que reassumir como deputado federal.

"Novas circunstâncias se impõem no horizonte. Agradeço ao meu partido, o PSDB, que entendeu que, após trabalhar pelo impeachment, e por coerência com a sua história, não poderia se omitir nesse processo de recuperação do país", destacou o ex-ministro.

Além disso, o tucano elogiou a postura do peemedebista, que, em sua avaliação, soube tirar "o Brasil do atoleiro". "Tenacidade e obstinação não lhe faltaram. Driblou crises e dificuldades, sempre valorizando as nossas instituições. Assisti a momentos de sofrimento por ataques virulentos que recebeu e sua implacável resistência sempre pensando no melhor para o país".

Em resposta a Imbassahy, Temer disse, também por meio de carta, que deve muito ao tucano.

(Do Valor Econômico)

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Ministro do STF quebra sigilo bancário de Aécio e Andréa Neves


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Ele atendeu a pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro também retirou o sigilo bancário do ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson de Souza Lima e das empresas Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda. e ENM Auditoria e Consultoria, ligadas a ele.

Aécio, sua irmã, seu primo e o ex-assessor parlamentar foram denunciados pela PGR por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e tentativa de obstruir investigações.

O inquérito é decorrente da delação premiada de Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. O empresário relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014.

“Consoante apontado pela Procuradoria-Geral da República, faz-se indispensável o acesso a dados bancários e fiscais de pessoas naturais e jurídicas relacionadas às investigações, no período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017, a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”, determinou Marco Aurélio Mello.

Em outra decisão divulgada nesta quinta-feira, Marco Aurélio revogou a prisão domiciliar e outras medidas cautelares que pesavam sobre Andréa Neves, Frederico Pacheco e Mendherson de Souza Lima.

Defesa

Em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida "natural" e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar "sempre estiveram à disposição da Justiça".

"Desde outubro, quando essa decisão foi tomada, a defesa reitera que é uma medida extremamente natural e salutar para confirmar a absoluta correção dos seus atos", diz a nota.

(Agência Brasil)

Reforma de Temer obriga brasileiro a trabalhar dez anos a mais para se aposentar

ADUnB em ato contra a Reforma da Previdência, em março desse ano
(Foto:Divulgação)
Sem discussão prévia com a sociedade, o governo Michel Temer quer impor ao Congresso uma reforma na legislação previdenciária que protege alguns segmentos da população, impõe sacrifícios maiores a outros e, na média, obrigará os brasileiros a trabalhar aproximadamente dez anos a mais para ter direito à aposentadoria.

Uma das instituições mais empenhadas em levar a debate público o tema – tratado na Proposta de Emenda Constitucional 287 (PEC 287/2016) – é a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). “Não pode haver tratamento diferenciado”, afirma o presidente da entidade, Virgílio Arraes.

Ele defende que eventuais mudanças na Previdência, além de discutidas de maneira ampla com a população, sejam para todos. E acrescenta que é preciso colocar na mesa todas as contas de forma transparente. “Ninguém debate com a mesma ênfase o gasto do governo com juros da dívida pública, por exemplo. Temos que tratar as finanças governamentais de modo global, não só as contas da Previdência”, indica.

Hoje, o trabalhador do setor privado pode se aposentar somente a partir dos 55 anos de idade, desde que cumpra diversos outros pré-requisitos. Prevalecendo os critérios desejados pelo governo Temer, a idade mínima para aposentadoria passará a 65 anos. Para a mulher, a idade aumentará de 53 para 62 anos.

O cronograma prevê o aumento gradativo da idade mínima até 2042. Para os servidores públicos, a idade mínima subirá de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62, no caso das mulheres. A idade mínima para os professores do setor privado subirá para 60 anos. Para os policiais, a regra será permanente: 55 anos.

Menos direitos para os trabalhadores, menos votos para os políticos

O governo alega que, sem a reforma, a Previdência terá déficit de R$ 202,2 bilhões no próximo ano. Em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, a conta deve ficar negativa em R$ 188,8 bilhões. Diversos técnicos e instituições da área previdenciária contestam, no entanto, esses números e dizem que o governo não têm agido nem com transparência nem com boa-fé ao discutir a questão.

Um exemplo foi a recente campanha publicitária veiculada no rádio e na televisão, na qual a administração federal apontava os servidores públicos como privilegiados que impõem à nação custos insuportáveis em razão de benefícios previdenciários injustificáveis. A campanha foi suspensa pela Justiça para evitar “efeitos irreversíveis à honra e à dignidade daqueles diretamente atingidos pela mensagem nela contida”, conforme as palavras da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14a Vara Federal de Brasília.

O presidente da ADUnB - Virgílio Arraes
O presidente da ADUnB, Virgílio Arraes, enfatiza que a reforma pode colocar a comunidade universitária contra os parlamentares na eleição do próximo ano, caso aprovem a proposta do governo. “Se aprovarem a reforma desta forma, os trabalhadores vão perder direitos e os políticos, votos”, resume o professor. Arraes admite que a Previdência dos servidores públicos é deficitária, se considerada apenas a sua contribuição de 11% mensal, mas não se pode ignorar a parte patronal, o governo, como tem sido feita na iniciativa privada ao menos – 8% do trabalhador e 12% do empregador. Além disso, ele defende que o debate seja feito com dados reais e consistentes, com a inclusão dos impostos destinados à seguridade social e sem nenhum tipo de manobra como a utilização da DRU (desvinculação das receitas da União). “O governo não conseguiu acertar a projeção do déficit para este ano,como vamos ter segurança numa projeção para dez ou 20 anos?”, questiona.

Especialistas da área previdenciária dizem que, entre outros erros, os números oficiais colocam na Previdência despesas que deveriam estar na conta do Tesouro Nacional. É o caso, por exemplo, dos benefícios de prestação continuada pagos apessoas idosas que não contribuíram para a Previdência e por isso não têm direito à aposentadoria. A Previdência perde também com a desvinculação de receitas orçamentárias (DRU), como já citado, que permite ao Tesouro se apropriar de 20% da arrecadação previdenciária.

Comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, realizada neste ano a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), concluiu que as contas da Previdência estão equilibradas com inconsistência nos dados apresentados pelo Poder Executivo. De acordo com o relatório final da CPI, não haveria necessidade de reforma se o governo cobrasse das empresas privadas os R$ 450 bilhões que elas devem em contribuições previdenciárias.

Fonte: Congresso em Foco

Ceará tem sete cidades com melhores condições de ensino do País


Sete municípios cearenses alcançaram os melhores resultados no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). O estudo foi divulgado nesta quinta-feira, dia 7, pelo Centro de Liderança Pública. O indicador é constituído de dados que envolvem desde a Educação Infantil ao Ensino Médio, das redes públicas e privadas.

Conforme a análise, Sobral ficou pela segunda vez em primeiro lugar, com uma nota de 6,2, numa escala de zero a dez. Logo após vem Frecheirinha (2º), com 6, Nova Olinda (3º), com 5,9, e Brejo Santo (4º), também com 5,9. Ainda na lista estão Coreaú (8º lugar), Reriutaba (9º) e Novo Oriente (10º), todos com nota 5,7. As cidades estão entre as que oferecem as melhores condições de ensino no país. No ranking de estados, o Ceará é o 6º com nota 4,9. O levantamento é uma parceria do CLP com a Fundação Roberto Marinho, Institutos Península e Natura e Fundação Lemann.

O IOEB agrupa informações relacionadas aos indicadores de resultados e de insumos, como qualidade dos professores, experiência dos diretores, tempo de jornada na escola das crianças e taxa de atendimento na educação infantil.

Conforme o secretário Idilvan Alencar, a melhoria da aprendizagem das crianças cearenses é atribuída ao trabalho realizado pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). “Desde a implantação dessa política, que começou com a alfabetização e foi ampliada pelo governador Camilo Santana, até o 9º ano do Ensino Fundamental, e ganhou o nome de Mais Paic, um avanço significativo pode ser visto”, garante o gestor da Pasta.

Conforme dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2016, 87% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%.

Outras conquistas

Segundo o Ideb, entre as 100 melhores escolas públicas do país, 77 são do Ceará. O Estado ocupa as 24 primeiras posições, no que se refere aos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental.

Destaque na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), o Ceará superou a média brasileira em Leitura, Escrita e Matemática das crianças que estavam matriculadas no 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública. Além disso, o Estado obteve os melhores resultados do Nordeste. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), em outubro passado, com base nos resultados finais da ANA 2016.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

Órgão Especial aprova remoções e promoções de juízes do Interior


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/12), duas remoções e duas promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.

O juiz Niwton de Lemos Barbosa, titular da Vara Única da Comarca de Jati, foi removido para Vara Única de Barro. O cargo estava vago em decorrência da promoção do juiz Eduardo André Dantas Silva.
A magistrada Ana Carolina Freitas de Souza, titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba, foi removida para Vara Única de Umirim, vago com a promoção da juíza Janayna Graciano de Brito.

O colegiado também aprovou, a promoção pelo critério de merecimento, do juiz Sérgio da Nóbrega Farias, titular da Comarca de Solonópole, para 9ª Zona Judiciária, com sede em Crateús. A vaga surgiu com a remoção do juiz Tiago Dias da Silva.

O magistrado Alfredo Rolim Pereira, titular da Comarca de Palmácia, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 2ª Vara da Comarca de Pacajus. O cargo estava vago com a promoção da juíza Regma Aguiar Dias Janebro.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

MPF denuncia ex-ministro Henrique Alves por lavagem de dinheiro

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou nesta quinta-feira (7) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves por mais um crime de lavagem de dinheiro. Decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal.

Henrique Alves é acusado de ter feito transações financeiras, em 2014 e 2015, para encobrir propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Se a denúncia for aceita, ele será réu por lavagem de dinheiro.

Segundo o MPF/DF, o denunciado realizou transferências/movimentações eletrônicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas sediadas em paraísos fiscais.

De acordo com a denúncia, o ex-ministro se associou a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS e da Caixa Econômica Federal (CEF) para diversas empresas. Esse esquema já foi denunciado e Alves é um dos corréus.

Assinada por procuradores da República integrantes da força-tarefa Greenfield, a ação penal inicialmente contextualiza o funcionamento do esquema - já denunciado - instalado no âmbito da Caixa.

Conforme a ação, a Construtora Carioca, a pedido de Eduardo Cunha, transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.

Para os procuradores, essas informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil.

Segundo o MPF/DF, os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior.

Os procuradores da República relatam ainda que o ex-ministro, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, movimentou eletronicamente seus ativos nas datas de 26.02.2014, 20.02.2015 e 30.03.2015, para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai.

Com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, o MPF/DF verificou que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$ 3 milhões, "visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos".

Procurada, a defesa de Henrique Eduardo Alves informou que não teve acesso à denúncia e, por isso, não irá se manifestar.

(Agência Brasil)

Em meio a ofensiva pela Previdência, governo libera R$ 500 milhões para centrais sindicais


Em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência, o Planalto fez um aceno às centrais sindicais que se opõem às mudanças.

O presidente Michel Temer garantiu, na terça-feira (5), que baixará portaria semana que vem para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o MP, a Caixa e o governo. O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) vai assinar o texto.

Os R$ 500 milhões foram bloqueados por falhas no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

As informações são da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo